A dívida fluminense foi contraída em 2017 em meio a uma crise fiscal aguda no Estado que chegou a abrir uma concorrência para o empréstimo, mas o BNP Paribas foi o único proponente. No auge da crise fiscal, o Estado atrasou o pagamento de salários dos servidores e até parcelou a quitação dos vencimentos dos funcionários.
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O empréstimo original era de aproximadamente R$ 2,9 bilhões e, à época, as cláusulas e bases do contrato foram muito questionadas. Depois de três anos, o passivo praticamente dobrou e vence em dezembro. A Cedae, companhia de água e esgoto do Estado foi dada como garantia para esse financiamento ao governo fluminense que tem como avalista a União.
Com as finanças ainda combalidas, o governo do Rio de Janeiro mantém tratativas para renovar o acordo de recuperação fiscal com o Tesouro e tem a expectativa de que não haja mudança nas regras de distribuição de royalties do petróleo, assunto que depende de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o governador em exercício, o Estado entendeu que o melhor caminho é renegociar o passivo com o BNP Paribas.
“As negociações estão acontecendo, tem tido muito respeito conosco…esses valores (da renegociação) serão os menores possíveis até porque o juro está negativo lá fora e não tem por que a gente pagar um dinheirão para fazer uma operação de renegociação”, disse Castro a jornalistas.
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