Neste ano, o estado de calamidade pública abriu espaço para gastos extraordinários ligados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 sem a necessidade de cumprimento da regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
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Em 2021, o governo voltará a ter que obedecer à regra do teto de gastos e será obrigado a priorizar reformas que efetivamente permitam um controle dos gastos públicos e a desvinculação de recursos, já que o país iniciará o ano com um patamar de dívida bruta já muito superior ao de seus pares emergentes.
Diante desse cenário, analistas destacam a necessidade premente de avançar com as prometidas reformas administrativa e tributária, com ou sem uma redução no número de infecções pela Covid-19 ou mesmo de uma vacina.
“Perdemos seis meses para fazer as reformas enquanto a gente tinha tempo. Isso não será recuperado. Então agora o que tem que ser feito é algo mais agressivo no primeiro semestre de 2021. O que precisa é agilidade”, afirmou o economista-chefe da TCP Partners, Ricardo Jacomassi.
A perspectiva agora é de um crescimento moderado em 2021, com projeções que vão de 3% a 4% – uma recuperação parcial após uma contração neste ano que pode chegar a cerca de 5%.
“Esse crescimento tem o pressuposto de as reformas serem aprovadas. Hoje temos um gargalo que é o fiscal. Por isso não tem espaço para auxílio emergencial”, destacou o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez.
“As reformas têm que ser rápidas e potentes, mirando o curto prazo. Em 2021, ou fazemos as reformas ou será um Brasil explosivo”, completou.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a meta fiscal para 2021 poderá ser fixa, ante proposta inicial da equipe econômica que ela fosse móvel, em uma sinalização dada após avaliar que o cenário hoje é de maior previsibilidade para as receitas no ano que vem.
Consumo
De acordo com o Ministério da Economia, mesmo abaixo do esperado, o crescimento econômico do terceiro trimestre confirma a retomada em V da atividade, o que dispensa a necessidade de auxílios do governo para o próximo ano.
Essa retomada depende em grande parte da atividade de serviços, a que tem o maior peso na economia e justamente a que impediu um retorno do PIB ao nível pré-pandemia no terceiro trimestre.
“Tem que ter confiança de voltar a contratar, e consequentemente a população ter renda, principalmente com o fim do auxílio emergencial. O mercado de trabalho vai ser essencial para ditar o ritmo da volta do que ano que vem. A recuperação vai ser baseada em consumo das famílias”, disse o economista da XP Investimentos Vitor Vidal.
Hoje (3), o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse à Reuters que o importante é manter a sinalização de continuidade da agenda de reformas em parceria com o Congresso.
Ele ressaltou ainda que, apesar da crise do coronavírus, houve a aprovação da nova lei de falências e do novo marco do saneamento, além da apreciação parcial da autonomia do Banco Central e do novo marco para o gás. (Com Reuters)
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