Isenções, exclusões e generosas doações vitalícias significam que o imposto sobre herança e propriedade é uma fonte menor de receita na maioria dos países e muitas vezes piora a desigualdade, disse a organização sediada em Paris.
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O imposto sobre herança ou propriedade representa apenas 0,5% da receita tributária geral, em média, nos 24 países do grupo da OCDE de países mais desenvolvidos que possuem tais impostos.
Embora haja espaço para uma contribuição maior para as finanças do governo afetadas pela pandemia, era de se esperar uma forte oposição às mudanças no que os críticos às vezes chamam de “imposto sobre a morte”.
“É a classe média que se opõe a um imposto que a classe média não paga”, disse o diretor de política e administração tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans.
“Se os impostos sobre herança vão desempenhar um papel importante nas receitas dos governos, eles terão que ser mais bem elaborados do que são atualmente em muitos casos”, disse David Bradbury, chefe de política tributária e estatísticas da OCDE.
Segundo a OCDE, uma forma mais justa e eficaz de tributar as transferências de riqueza seria concentrar-se no que o beneficiário recebe ao longo de sua vida, tanto em doações em vida quanto em herança. (com Reuters)
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