Privatização da Eletrobras reduz tarifa mesmo com mudanças em MP, promete ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que o projeto do governo para privatização da Eletrobras resultará em redução de tarifas para o consumidor, após mudanças à proposta original de desestatização terem gerado críticas de especialistas e temores de impacto futuro à conta de luz.

Uma medida provisória enviada pelo governo ao Congresso para viabilizar a operação foi aprovada na Câmara e agora precisa ser analisada no Senado até 22 de junho para não perder a validade. O relator do texto na Casa, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que apresentará relatório sobre a MP na próxima semana.

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“Em notas de esclarecimento que apresentamos ao senador, há uma previsão de redução de tarifa de entre 5% e 7%. E isso está tudo lá demonstrado e apresentado em seus detalhes”, disse o ministro Albuquerque a jornalistas na noite de ontem (9), em coletiva de imprensa ao lado do relator da matéria.

Aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro, o senador disse que está recebendo sugestões de técnicos e empresários para apresentar sua versão do texto de desestatização.

Ele também defendeu que buscará chegar a “convergências” sobre a proposta.

“No máximo na próxima terça-feira (15) a gente deve ter o relatório pronto, apresentado, com a matéria pronta para votação. Para que haja tempo para, havendo mudanças no texto no Senado, a Câmara tenha folga para votar a matéria naquilo que foi modificado no Senado”, afirmou Rogério.

A coletiva do ministro e do relator ocorreu pouco após a pasta de Minas e Energia ter divulgado uma nota que apresenta cálculos segundo os quais a privatização da Eletrobras não aumentaria as tarifas de eletricidade.

Segundo o ministério, mesmo alterações promovidas pela Câmara à MP, que incluíram uma obrigação de contratação pelo governo nos próximos anos de novas usinas termelétricas a gás e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), não terão impacto negativo nas contas.

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Entidades que representam empresas com investimentos em energia, reunidas no FASE (Fórum de Associações do Setor Elétrico), divulgaram críticas às alterações aprovadas por deputados para o projeto e disseram que elas geram distorções, reservas de mercado e ameaçam aumentar custos no futuro.

Mas o Ministério de Minas e Energia defendeu que a MP não terá efeito de aumento tarifário. A contratação de termelétricas, que substituiriam unidades mais caras a óleo, reduziria custos em 1,1%, compensando um leve aumento de 0,2% associado à viabilização de PCHs prevista na matéria, segundo a pasta.

Outros itens no texto também proporcionariam ganhos ao consumidor, defendeu o governo.

“Assim, por todo o exposto, vislumbra-se que essa série de medidas terá efeito tarifário para os consumidores cativos de -6,34% no cenário base adotado pelo ministério”.

Em “um cenário arrojado”, a redução de tarifas poderia chegar a 7,4%, acrescentou.

O governo tem proposto privatizar a Eletrobras por meio de uma oferta de novas ações que diluiria a participação estatal na companhia a uma posição minoritária. O governo também poderá vender parte de suas ações na empresa em uma oferta secundária. (Com Reuters)

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