O caso, separado do chamado escândalo do ‘Dieselgate’ sobre softwares com o objetivo de enganar testes de emissões de veículos, abre um precedente ao estender a aplicação de leis europeias de concorrência para discussões técnicas entre personagens da indústria.
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“Essa é nova”, disse a chefe antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager, em entrevista coletiva em Bruxelas. “Nunca tivemos um cartel cujo propósito era restringir o uso de novas tecnologias.”
Mediante o acordo, a Volkswagen pagará uma multa de € 502 milhões e a BMW, de € 373 milhões. A Daimler, que também fez parte do cartel, não foi multada após ter revelado do esquema.
Vestager afirmou que as fabricantes alemãs, que incluem as unidades da Volkswagen, Audi e Porsche, possuíam a tecnologia para reduzir emissões danosas mais do que o exigido sob a lei da União Europeia, mas evitaram competir para fazê-lo.
A UE restringiu o escopo original da investigação para garantir a força das acusações.
CONSPIRAÇÃO TÉCNICA É POSSÍVEL?
Vestager afirmou que todas as partes chegaram a um acordo para encerrar o caso e “admitiram seus papéis neste cartel”.
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“A Comissão está entrando em um novo território judicial porque está tratando cooperação técnica, pela primeira vez, como uma violação antitruste”, afirmou a Volkswagen, acrescentando que as multas foram aplicadas, embora consumidores não tenham sofrido danos.
O cerne das reclamações das fabricantes se resume a saber se estabelecer padrões técnicos em comum representa um comportamento anticompetitivo – ou se de fato torna mais fácil para a indústria como um todo abraçar novas tecnologias.
A BMW afirmou em sua defesa que havia sido inocentada de todas as acusações de ter utilizado “dispositivos de derrota” para burlar testes de emissão.
“Isso sublinha que nunca houve nenhuma acusação de manipulação ilegal de sistemas de controle de emissões ao Grupo BMW”, afirmou a BMW em comunicado.
No ‘Dieselgate’, a Volkswagen admitiu ter usado esse tipo de dispositivo, o que levou a mais de € 32 bilhões (€ 38 bilhões) em reparos de veículos, multas e custos legais para a fabricante com sede em Wolfsburg. (Com Reuters)
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