Governo discute capitalizar fundo de estabilização de combustíveis com ações

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira que o governo discute a possibilidade de capitalizar um fundo de estabilização dos preços de combustíveis com ações da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) ou com ações que o BNDES tenha na Petrobras.

A referência foi feita durante evento do Tribunal de Contas da União, quando Guedes comentava as restrições impostas pelo teto de gastos. Segundo o ministro, a regra foi criada para impedir que o Estado cresça demais. No entanto, a medida também levanta questionamentos em decisões envolvendo despesas não-recorrentes sobre as quais a União não tem controle, como no caso dos precatórios, e também no caso de ações que afetem o patrimônio estatal.

Acompanhe em primeira mão o conteúdo do Forbes Money no Telegram

“Agora está se discutindo fazer fundos de estabilização, como nós podemos fazer isso. Podemos integralizar esse fundo de estabilização com ações, por exemplo, da PPSA, com ações que o BNDES tenha, por exemplo, da Petrobras, como integralizar esse capital?”, disse Guedes.

Em seguida, o ministro citou a dificuldade que o governo enfrenta há um ano e meio para fazer um aporte no NDB (banco dos Brics). Segundo Guedes, a contribuição exigida do país, como sócio do banco, é de cerca de 200 milhões de dólares, valor que poderia ser coberto com ativos que o governo já tem em outros bancos no exterior.

Para o ministro, a operação não queimaria recursos das reservas internacionais porque o governo estaria apenas fazendo uma mudança do perfil do seu portfólio de investimentos.

“Hoje não posso fazer isso (aporte no NDB), nós estamos sem pagar há um ano e pouco, estamos sem cumprir as obrigações que nós temos que cumprir lá, por falta de espaço orçamentário, de teto”, disse Guedes.

“Claramente é uma definição equivocada de teto, nós definimos teto de um jeito que o governo tem que gerar um superávit, tem que gastar espaço de teto para comprar reservas que ele já tem, que são dele, do governo federal.”

O ministro da Economia também defendeu a desvinculação e desindexação do Orçamento, argumentando que as regras em vigor hoje contribuem para o “empoçamento” de recursos, que chegam ao final do ano sem serem gastos em sua totalidade por causa das restrições que os gestores enfrentam para redirecionar o dinheiro público a áreas e programas com maior demanda.

Ele reforçou, ainda, a importância de as decisões do TCU passarem a ser referência para o Tribunais de Contas dos Estados, de forma a dar mais previsibilidade às regras orçamentárias locais. (com Reuters)

Siga FORBES Brasil nas redes sociais:

Facebook
Twitter
Instagram
YouTube
LinkedIn

Siga Forbes Money no Telegram e tenha acesso a notícias do mercado financeiro em primeira mão

Baixe o app da Forbes Brasil na Play Store e na App Store.

Tenha também a Forbes no Google Notícias.