Cade multa Rumo em R$ 247 milhões por inviabilizar atuação da Agrovia

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou hoje (3) que aplicou multa de R$ 247,1 milhões à Rumo por abusar de posição dominante e criar dificuldades para rival de transporte ferroviário na exportação de açúcar.

A penalidade refere-se a uma investigação aberta em 2016, após a rival Agrovia alegar que dependia da Malha Paulista, controlada pela Rumo, para transportar açúcar até o Porto de Santos (SP), mas que a empresa estava criando empecilhos. Por isso, a Agrovia teve que encerrar suas atividades.

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A denúncia foi reforçada por investigação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que detectou indícios de irregularidades envolvendo as mesmas empresas.

De acordo com as investigações, a Rumo interditou o pátio de Santa Adélia (SP), então essencial às atividades da Agrovia, impossibilitando a empresa de prestar serviços aos clientes no período entressafra. A manutenção do pátio, segundo a ANTT, era de responsabilidade da própria Rumo.

A Agrovia não conseguiu manter suas atividades e se retirou do mercado ainda em 2016. Dessa forma, parte considerável da demanda antes atendida pela Agrovia foi realocada para a Rumo, que se beneficiou da ausência da concorrente no mercado, concluiu o Cade. (Com Reuters)