“É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais. “Esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso.”
Com o reajuste, o piso salarial da categoria passará dos atuais R$ 2.888,24 R$ para 3.848,29 para professores que tenham carga de 40 horas semanais.
No entanto, a lei do Fundo da Educação Básica (Fundeb), modificada no ano passado, dizia que, com as normas que ampliaram o fundo, o cálculo para reajuste do piso terá novas regras a serem aprovadas posteriormente, o que levou a equipe econômica a propor um valor mais baixo, que levasse em conta apenas a variação da inflação.
Bolsonaro, no entanto, optou pelo percentual mais alto.
Em conversa com apoiadores, na noite de quarta, o presidente provocou os governadores.
Estados e municípios são os responsáveis pelo pagamento da massa de professores da educação básica afetados pelo valor do piso. De acordo com a lei, a União deverá entrar com uma complementação no caso de governos estaduais e municipais que comprovarem não ter como arcar com o reajuste dentro do percentual do orçamento vinculado à educação.
Em nota, a Frente Nacional dos Prefeitos se disse apreensiva com os resultados do reajuste e lembra que, apesar da definição do percentual ser feito pelo governo federal, os reajustes “são pagos, praticamente na sua totalidade, com recursos dos cofres de Estados e municípios.”
“Diferentemente da União, os entes subnacionais não podem se endividar para pagar salários. O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”, diz o texto.
“Trata-se de um resultado obtido em função do momento atípico da pandemia. Justamente por isso não se pode tomar esta variação extraordinária como referência para o reajuste do piso”, diz a nota.