No processo contra a exchange e o presidente-executivo, Brian Shroder, Jeffrey Lockhart disse que a Binance anunciou falsamente o Terra USD como lastreada em moeda fiduciária, quando na verdade era um título não registrado.
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“A Binance nos Estados Unidos lucra com cada negociação e, portanto, tem um forte incentivo para vender ativos digitais, independentemente de sua conformidade com as leis de valores mobiliários”, escreveu Lockhart no processo aberto no tribunal federal de San Francisco. “Do ponto de vista da Binance, quanto menos divulgação, melhor.”
Um porta-voz da Binance disse que ela está registrada no FinCEN – um grupo de autorregulação do setor financeiro – e em conformidade com todos os regulamentos aplicáveis.
“Essas afirmações não têm mérito e nos defenderemos vigorosamente”, disse o porta-voz, acrescentando que a exchange vai excluir o Terra USD, decisão tomada antes do processo.
O processo ocorre após um grupo de senadores dos EUA ter proposto na semana passada uma lei para que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) seja a principal reguladora de criptomoedas, não a Comissão de Valores Mobiliários (SEC).
A CFTC é geralmente vista como mais amigável em relação às criptomoedas, após a SEC dizer que os ativos digitais devem ser vistos como títulos.
As criptomoedas seguem em queda nas negociações de hoje, com o bitcoin atingindo o piso em 18 meses e o ether caindo até 18%.