A executiva explicou que a dispensa de autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, deve atrair diversas empresas estrangeiras para a mineração no país, destravando investimentos nos próximos três anos.
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Segundo a executiva, o Brasil estará numa “posição imbatível para alimentar a América do Norte e a Europa”, chamadas de cadeia do Atlântico, enquanto o mundo busca a eletrificação de carros. Recentemente, o presidente da Tesla, Elon Musk, visitou o país, mas a questão do lítio, estratégica para a sua companhia, não foi levantada oficialmente.
O decreto que flexibiliza as exportações de lítio no Brasil, publicado na quarta-feira pelo governo federal, tem o potencial de viabilizar mais de 15 bilhões de reais em investimentos na produção do minério até 2030.
O diretor de Geologia e Recursos Minerais do estatal Serviço Geológico do Brasil (SGB), Marcio Remédio, explica que o decreto corrige uma distorção que vem da década de 70, quando nascia a energia nuclear no Brasil.
A mudança na legislação não afeta os negócios da Sigma Mineração, subsidiária brasileira da canadense. A mineradora, que deve começar a produzir lítio até o fim do ano, já tinha estoque suficiente para atender à regra anterior. A empresa tem, hoje, 28 áreas concessionadas no país.
“Dentro dessas 28, nós tínhamos 9 áreas que foram produtoras no passado, antes de 2010. Dessas 9, três já foram validadas conforme padrões dos Estados Unidos e do Canadá. Essas três áreas, sozinhas, já têm 85,7 milhões de toneladas de reservas de lítio”, disse Cabral-Gardner.
A flexibilização trazida pelo decreto será importante para futuras mineradoras. O Ministério de Minas e Energia afirma que a rápida e recente evolução do mercado de lítio motivou a mudança.
Participação do Brasil no mercado de lítio
Marcio Remédio, diretor do SGB, afirma que, hoje, o Brasil responde apenas por cerca de 1,5% da produção mundial de lítio.
“Nós podemos chegar, a longo prazo, pelo menos 10 anos, a 5%. Por que 5%? Porque a produção mundial também vai crescer”, disse Remédio.
Hoje, só duas empresas produzem lítio no Brasil: a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) e a AMG Brasil. Mas há várias empresas com projetos de mineração em andamento.
Tomás de Paula Pessoa, advogado de direito minerário e ex-diretor da ANM, afirma, porém, que o Brasil não tinha uma procura tão intensa por projetos de mineração de lítio.
Ele afirma que o maior interesse está diretamente ligado à transição energética, principalmente por conta da eletrificação das frotas mundo afora.
“A evolução dos veículos elétricos e a sua maior oferta no mercado mundial ampliou a necessidade desses minérios para a produção de baterias. Agora, o Brasil vai poder exportar para fábricas de baterias mundo afora”, disse Pessoa.