Não serão realizados os certames para contratar suprimento para os Sistemas Isolados –localidades não conectadas à rede elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN)–, reserva de capacidade na forma de potência, e energia nova para entrega a partir de 2028 (A-6).
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No caso dos Sistemas Isolados, o Ministério justificou que os déficits de suprimento de energia levantados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não foram suficientes indicar necessidade de contratação de novas soluções de suprimento este ano.
A pasta disse que, nesses sistemas, irá priorizar ações que promovam, a priori, a redução de perdas de energia, visando compensar dessa forma os pequenos déficits de energia previstos.
Já em relação ao leilão de potência, a pasta informou que segue elaborando, em conjunto com a EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), estudos para viabilizar um certame pautado pela “neutralidade tecnológica” –isto é, que permita a concorrência de diferentes fontes de geração ou de soluções de armazenamento.
A licitação de energia A-6, cujo cancelamento já havia sido anunciado no mês passado, não será realizada devido à ausência de demanda por parte das distribuidoras de energia.
A demanda declarada pelas distribuidoras para os leilões de energia de longo prazo tem se mostrado baixa já há alguns anos, como resultado do fraco crescimento econômico e das migrações de consumidores para o mercado livre.
Ainda neste mês, no dia 30, o governo promoverá o primeiro leilão para contratar 2 GW de um total de 8 GW de termelétricas a gás incluídas na lei que viabilizou a privatização da Eletrobras. Na primeira licitação, serão contratados 1 GW na região Norte e 1 GW nos Estados do Maranhão e Piauí.
Em dezembro, o governo deve realizar ainda os leilões de energia existente A-1 e A-2, que têm como objetivo suprir necessidades de curto prazo das distribuidoras de energia.