O e-Residency é uma identificação virtual emitida pelo governo estoniano que dá acesso aos serviços eletrônicos do país para pessoas de qualquer origem. Essa identificação é concedida para estrangeiros que desejam ter acesso virtual ao ambiente de negócios do país (não é uma autorização para viver na Estônia).
“Na Estônia, 99% dos serviços governamentais são realizados totalmente online. Esse modelo administrativo mudou o olhar para o sistema burocrático do país, de modo que eles entenderam que, para empresas virtuais, não há diferença entre um fundador estoniano e um fundador estrangeiro. O ambiente é online de qualquer forma”, diz Taiz Coe, coordenadora de negócios e parcerias da e-Residency.
O primeiro passo para ter uma empresa europeia por meio do programa estoniano é tirar o e-Residency. Coe explica que, com o passaporte em mãos, é necessário entrar no site do programa, preencher o formulário e pagar uma taxa de € 190 (R$ 1,07 mil). Com isso, o pedido será enviado ao governo estoniano e um cartão de identidade é enviado num prazo de cinco a oito semanas.
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Após a chegada do cartão é necessário registrar a empresa por meio da abertura de um “CNPJ estoniano”. Outro formulário deverá ser preenchido, assim como uma taxa de € 265 (R$ 1,5 mil). “A abertura do CNPJ é imediata. Em 30 minutos é possível ter uma empresa europeia, totalmente funcional, sem despachantes ou advogados”, diz a coordenadora. “É mais barato e mais rápido do que no Brasil”.
Uma experiência que Karen V Ordones conhece. E-Residente na Estônia, em 2015, ela criou uma plataforma de aulas particulares que conecta alunos a professores estrangeiros. Ordones fez o registro da startup Tutor.Id no país e em cinco anos conseguiu € 7 milhões (R$ 39,4 milhões) em investimentos internacionais.
Thomas Dobereiner, cofundador da NOBE, empresa que oferece soluções para a gestão pública por meio de softwares integrados, também é um exemplo de empreendedor brasileiro que conseguiu investimentos ao registrar sua startup na Estônia. No primeiro ano com o “CNPJ estoniano” ele conseguiu € 2 milhões (R$ 11,3 milhões) em investimentos.
Entretanto, mesmo aqueles que não conseguem um aporte financeiro também podem prosperar com a abertura de empresa na Estônia. Michele Garcia trabalhava como profissional autônoma para projetos de consultoria em vendas e atendimento ao cliente. Em 2020, ele adquiriu a sua e-Residency e fundou a Kuninganna. Ela não recebeu aportes, mas hoje tem clientes internacionais e aumentou a sua receita por se apresentar como uma empresa europeia.
Devido às empresas serem registradas na Estônia, os impostos devem ser pagos ao país europeu. Para os empreendedores, esse não é um complicador. As taxas da Estônia são as mais competitivas e simples dentre os membros da OCDE, conforme o International Tax Competitiveness Index (ITCI) de 2022, elaborado pela Tax Foundation.
A taxa de imposto tem um valor único: 20% é devido em impostos sobre capital distribuído. Ou seja, se a empresa pagar dividendos ou alguma outra forma de recompensa financeira aos seus investidores, ela deverá pagar 20% em impostos à Estônia. Entretanto, o país não cobra taxas para capital reinvestido.
“Esse é um diferencial muito grande para startups. Porque são empresas em desenvolvimento que precisam de todo o capital possível para alavancar os negócios e fazer eles crescerem”, afirma Coe.
Natural de Belo Horizonte, Taiz Coe trabalhou em startups e foi executiva de telecomunicações na Alemanha, na Espanha e na França. Após se tornar uma e-Residente da Estônia, ela conheceu mais sobre o país e se mudou anos depois para trabalhar para o governo estoniano.