Justiça suspende falência da Livraria Cultura

A falência da Livraria Cultura está assumindo as características de muitos dos romances que foram vendidos em suas prateleiras. Hoje (16), uma decisão judicial reverteu a falência da empresa. Em comunicado, a Cultura informou que “o recurso entregue e protocolado, no último dia 14 deste mês, contra a decretação de falência foi aceito pela justiça competente.”

Na nota, a livraria afirma que “recebemos com muita alegria, no início desta manhã, que a ação de falência foi suspensa. O momento agora é de focar nos projetos que estamos desempenhando em busca da recuperação e expansão da empresa. As operações das duas lojas físicas (Conjunto Nacional em São Paulo, e Bourbon Shopping Country em Porto Alegre) site, Hub Cultura e programação do Teatro Eva Herz operam normalmente.”

Acompanhe em primeira mão o conteúdo do Forbes Money no Telegram

Hoje, o desembargador J. B. Franco de Godoi, relator do recurso da Cultura, afirmou ser preciso reexaminar as provas, “pois os efeitos da decisão [de decretar a falência] seriam irreversíveis”.

A Cultura havia tido sua falência decretada no dia 9 de fevereiro pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Na sentença, apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, Monteiro Filho afirmou que o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. O plano de recuperação judicial não vinha sendo cumprido e a empresa não informava completamente as execução do Plano de Recuperação Judicial (PRJ).

A Cultura recorreu da decisão na terça-feira (14). A empresa admitiu que chegou a atrasar alguns pagamentos previstos no plano de recuperação, por causa da pandemia e da situação econômica do país —mas afirmou que hoje está em dia com os compromissos apontados pela administradora judicial como pendentes. A lista incluiria credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e titulares de crédito de até R$ 6.000.

Outro problema apontado na decretação da falência foi o fato de a Cultura estar negociando sua dívida com o Banco do Brasil diretamente, em vez de submeter as tratativas à comissão dos credores. Esse foi o argumento de descumprimento do plano que motivou o pedido de falência. Os advogados que assessoram a Cultura afirmaram que empresa é economicamente viável e que seguir com a recuperação judicial é melhor para os credores do que falir.

O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018, depois de uma crise que se estendia. Na ocasião, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas. A tradicional empresa varejista foi fundada em 1947 pela imigrante alemã Eva Herz, que começou na sala de sua casa, emprestando livros em alemão para os imigrantes que moravam em São Paulo. Em 1969, ela transferiu o controle da Livraria Cultura para seu filho Pedro que, na década passada, passou a dividir o comando com seus filhos, Sérgio e Fábio.