Argentina: veja as primeiras medidas econômicas anunciadas pelo novo governo

12 de dezembro de 2023

Ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, chegando no Ministério na segunda-feira (11)  Foto: Reuters

Um choque nos gastos públicos e uma desvalorização de 54% no peso. Esse foi o resumo das medidas econômicas argentinas anunciadas na noite desta terça-feira (12) por Luis Caputo, novo ministro da Economia argentino, no segundo dia do mandato do presidente Javier Milei. Em um pronunciamento transmitido às 19 horas pelo canal de Milei no Youtube, com cerca de duas horas de atraso, Caputo anunciou nove medidas econômicas para cortar gastos, reduzir subsídios e liberar a economia.

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Na mais aguardada e mais relevante, Caputo anunciou que a taxa de câmbio será de 800 pesos por dólar. Essa era a grande dúvida dos argentinos. Dias antes da posse, Guillermo Francos, ministro do Interior, havia afirmado que o governo Milei iria elevar o dólar oficial para 650 pesos. No entanto, a alta foi mais intensa. Nesta terça-feira, o dólar “Banco de La Nacion”, que equivale a uma taxa de câmbio oficial, encerrou os negócios a 400,70 pesos, ao passo que o dólar “blue”, o mercado paralelo, fechou a 1.070 pesos.

O pronunciamento de Caputo foi bastante ortodoxo em termos econômicos. “Se continuarmos como estamos, caminharemos inevitavelmente para a hiperinflação”, afirmou. “A gênese do nosso problema sempre foi o déficit fiscal. Politicamente, sempre fomos viciados no déficit”.

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Além da desvalorização do peso, as medidas apostam em cortes profundos das despesas públicas e em uma forte redução do tamanho do Estado. “O que viemos fazer é o oposto do que sempre foi feito. Viemos resolver este problema pela raiz”, disse Caputo, que manteve várias reuniões com membros do seu gabinete e com o presidente Javier Milei.

As medidas anunciadas pelo ministro foram:

  1. os contratos de trabalho do Estado com validade inferior a um ano não serão renovados;
  2. a propaganda estatal fica suspensa por um ano;
  3. os ministérios serão reduzidos de 18 a 9 e as secretarias de 106 para 54;
  4. as transferências do Estado nacional para as províncias serão reduzidas;
  5. não serão realizadas novas obras públicas e as que ainda não começaram serão canceladas;
  6. serão reduzidos os subsídios à energia e aos transportes;
  7. serão mantidos os planos de trabalho e o cartão alimentação;
  8. a taxa de câmbio oficial será de 800 pesos, que será acompanhada por um aumento provisório do imposto sobre as importações e retenções na fonte sobre exportações não agrícolas;
  9. o sistema de importação SIRA será substituído por um sistema estatístico que não exigirá licenças prévias de aprovação

Repercussão

Segundo o economista Roberto Troster, nascido na Argentina e profundo conhecedor da situação do país vizinho, boa parte do que foi anunciado já era esperado. “Algumas decisões foram boas, como a redução da propaganda oficial e das obras públicas, e a retirada dos subsídios”, diz ele.

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Segundo Troster, a conjugação entre uma desvalorização do peso e a liberação de preços que estavam tabelados deve provocar uma forte aceleração na inflação. “A inflação vai disparar, o que também ajuda o governo”, diz ele.

Inflações elevadas permitem ao governo arrecadar o chamado “imposto inflacionário”. Ao postergar pagamentos sem correção, o setor público, na prática, paga menos. “A inflação acaba ajudando a financiar os gastos públicos”, diz Troster.