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Elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o plano foi apresentado nesta segunda-feira em evento em Brasília e está entre as ações planejadas pelo governo na tentativa de dar tração à indústria e estimular o crescimento em meio a sinais de desaceleração econômica.
Batizado de “Nova Indústria Brasil”, o plano – que tem características similares a políticas já adotadas anteriormente por governos do PT – também propõe papel relevante das obras públicas de infraestrutura, que “cumprem papel importante para o desenvolvimento industrial”, segundo o ministério.
“Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local”, disse a pasta.
De acordo com a proposta, serão priorizados instrumentos financeiros sustentáveis e crédito para inovação, infraestrutura e exportações, além de subsídios, como os incentivos fiscais. Parte deles, segundo a pasta, já começaram a ser adotados por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O MDIC informou que conta com 300 bilhões de reais para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026, sendo que, desse total, 106 bilhões de reais já haviam sido anunciados em julho do ano passo