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No acumulado de janeiro a março, a arrecadação teve alta real de 8,36%, a R$ 657,769 bilhões, também um recorde da série para primeiros trimestres.
Segundo a Receita Federal, esse desempenho se dá pelo comportamento das variáveis macroeconômicas. O órgão citou impacto positivo da produção industrial, das vendas no varejo, do setor de serviços e da massa salarial na arrecadação.
Os dados da Receita mostram que R$ 3,380 bilhões entraram no caixa do governo em fevereiro com a tributação de fundos exclusivos. De janeiro a março, os ganhos sobre esse segmento totalizam R$ 11,320 bilhões.
O resultado recorde da arrecadação em março joga a favor do governo, que tem contado essencialmente com as receitas para cumprir as metas previstas no arcabouço fiscal. O fato de a arrecadação ter ficado acima do esperado no início deste ano evitou a necessidade de um contingenciamento do governo para assegurar o cumprimento da meta fiscal.
“A Receita Federal tem aberto diversas formas de aperfeiçoamento desse papel de facilitar o cumprimento tempestivo das obrigações tributárias… é o que gente vem agarrando com unhas e dentes e tentando implementar, com esse viés: a nossa arrecadação tem que ser sempre o máximo possível dentro da legislação”, disse em coletiva de imprensa nesta terça-feira Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita Federal.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, saltaram 44,87% em março frente ao mesmo período de 2023, a 7,734 bilhões de reais. No acumulado do primeiro trimestre, esses recursos tiveram alta real de 13,17%, totalizando 32,997 bilhões.
As compensações tributárias tiveram crescimento de 11% em março em relação a março de 2023, mas o montante de R$ 14,2 bilhões ficou levemente abaixo dos R$ 14,3 bilhões de fevereiro e bem aquém dos R$ 26,7 bilhões de janeiro.
Questionado sobre o efeito da Medida Provisória (MP) editada pelo governo e em tramitação no Congresso que limita compensações tributárias de empresas, Malaquias disse que é possível ver redução nas compensações após a publicação da portaria, mas frisou que é difícil mensurar seu impacto total.
“A grande incerteza que existe é justamente essa composição de fatores; ou seja, nós temos uma redução (após a MP), mas também você tem vários fatores concorrendo para essa redução, todos eles ligados às decisões judiciais”, completou Malaquias.
Mais cedo neste mês, o governo propôs uma meta de superávit primário zero para 2025, em uma redução do esforço fiscal anunciado anteriormente, que previa superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.
A trajetória de melhora fiscal anunciada pelo governo ao aprovar o novo arcabouço para as contas públicas ano passado envolvia a dependência de uma forte ampliação de receitas, estratégia que passou a esbarrar em resistências políticas.