Processo diz que OpenAI violou direitos autorais nos EUA para treinar ChatGPT

Dois autores dos Estados Unidos processaram a OpenAI no tribunal federal de São Francisco na quarta-feira (28), alegando em uma ação coletiva que a empresa usou indevidamente seus trabalhos para “treinar” seu popular sistema de IA (inteligência artificial) generativo ChatGPT.

Os escritores Paul Tremblay e Mona Awad disseram que o ChatGPT extraiu dados copiados de milhares de livros sem permissão, infringindo os direitos autorais dos autores.

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Matthew Butterick, advogado dos autores, se recusou a comentar. Os representantes da OpenAI, uma empresa privada apoiada pela Microsoft, não comentaram de imediato.

Várias contestações legais têm sido apresentadas em relação a materiais utilizados para treinar sistemas de IA de ponta. Os autores das ações incluem proprietários de código-fonte contra a OpenAI e o GitHub da Microsoft, bem como artistas visuais contra a Stability AI, Midjourney e DeviantArt.

Os alvos do processo têm argumentado que seus sistemas fazem uso justo de trabalhos protegidos por direitos autorais.

O ChatGPT responde às requisições de texto dos usuários de maneira conversacional. O chatbot tornou-se o aplicativo de consumo de crescimento mais rápido da história no início deste ano, alcançando 100 milhões de usuários ativos em janeiro, apenas dois meses após seu lançamento.

O ChatGPT e outros sistemas generativos de IA criam conteúdo usando grandes quantidades de dados extraídos da Internet. O processo de Tremblay e Awad afirma que os livros são “ingrediente central” porque oferecem os “melhores exemplos de escritos longos de alta qualidade”.

A denúncia estima que os dados de treinamento da OpenAI incorporaram mais de 300 mil livros, inclusive de bibliotecas ilegais que oferecem, sem permissão, livros protegidos por direitos autorais.

Awad é conhecida por romances como “13 Ways of Looking at a Fat Girl” e “Bunny”. Os romances de Tremblay incluem “O Chalé no Fim do Mundo”, que foi adaptado no filme de M. Night Shyamalan “Batem à Porta”, lançado em fevereiro.

Tremblay e Awad disseram que o ChatGPT pode gerar resumos “muito precisos” de seus livros, indicando que eles apareceram em seu banco de dados.

O processo busca uma quantia não especificada de indenização em nome de uma classe nacional de detentores de direitos autorais, cujos trabalhos foram supostamente usados pela OpenAI indevidamente.