A DMA (Lei dos Mercados Digitais da União Europeia), que entra em vigor dentro de três semanas, exige que Microsoft, Apple, Google, Amazon, Meta e ByteDance permitam lojas de aplicativos ou aplicativos de terceiros em suas plataformas e que eles facilitem a vida dos usuários que optarem por serviços concorrentes.
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As empresas também estão proibidas de favorecer seus serviços em detrimento dos concorrentes.
A Comissão ainda disse que a App Store da Apple, o sistema operacional iOS e o navegador Safari seguirão classificados como gatekeepers, assim como a rede social Linkedin, da Microsoft, e o sistema operacional Windows.
A investigação fez “uma avaliação minuciosa de todos os argumentos, tendo em conta as contribuições das partes interessadas relevantes”, afirmou a Comissão, sem fornecer detalhes dos argumentos das empresas.
A Apple disse que o uso do iMessage é insignificante, mesmo em seus dispositivos, em comparação com serviços de mensagens concorrentes na União Europeia e que o iMessage não é um canal importante para as empresas alcançarem os usuários do bloco.
A Microsoft disse que Bing, Edge e Microsoft Advertising têm operação menor no mercado e são de escala relativamente pequena, o que significa que não são portas de entrada importantes para os pequenos negócios.
“Continuaremos colaborando com a Comissão e a indústria em geral para garantir que outras plataformas designadas da Microsoft cumpram integralmente a DMA”, disse um porta-voz da Microsoft.