A proposta é o primeiro movimento legislativo significativo em quase um ano para proibir ou forçar a ByteDance a vender o popular aplicativo, depois que a legislação do Senado para proibi-lo foi paralisada no Congresso no ano passado devido ao forte lobby do TikTok.
Siga a Forbes no WhatsApp e receba as principais notícias sobre negócios, carreira, tecnologia e estilo de vida
Mike Gallagher, o presidente republicano do seleto comitê da Câmara dos Deputados para a China, e o deputado Raja Krishnamoorthi, o principal democrata, estão entre mais de uma dúzia de parlamentares que apresentam a medida, que deverá ter uma votação inicial na quinta-feira.
O projeto daria à ByteDance 165 dias para alienar o TikTok, que é usado por mais de 170 milhões de americanos, ou o tornaria ilegal para lojas de aplicativos administradas pela Apple, Google e outros oferecer o TikTok ou fornecer serviços de hospedagem na web para aplicativos controlados pela ByteDance.
No entanto, o projeto de lei não autorizaria qualquer aplicação contra usuários individuais de um aplicativo afetado.
“Este projeto de lei é uma proibição total do TikTok, não importa o quanto os autores tentem disfarçá-lo”, disse um porta-voz da empresa na terça-feira.
Um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca chamou o projeto de lei de “um passo importante e bem-vindo”, acrescentando que o governo Biden trabalharia com o Congresso “para fortalecer ainda mais esta legislação e colocá-la na base jurídica mais forte possível”.
O governo tem trabalhado com parlamentares de ambos os partidos para combater as ameaças dos serviços tecnológicos que operam nos EUA e que representam riscos para os dados sensíveis dos americanos e para a segurança nacional mais ampla, acrescentou o responsável.
O TikTok afirma que não compartilhou e não compartilhará dados de usuários dos EUA com o governo chinês.
O projeto, que exigiria legislação complementar no Senado, será considerado em uma audiência do Comitê de Energia e Comércio na quinta-feira para votação.
A deputada Cathy McMorris Rodgers, que preside esse comitê, disse que o projeto “impediria que adversários estrangeiros, como a China, vigiassem e manipulassem o povo americano” por meio de aplicativos online como o TikTok.
Ainda assim, a popularidade do aplicativo pode dificultar a aprovação de legislação em ano eleitoral. No mês passado, a campanha de reeleição do presidente democrata Joe Biden juntou-se ao TikTok.
Cobriria aplicativos com mais de um milhão de usuários ativos anuais e sob controle de uma entidade adversária estrangeira, diz o projeto.