Mas nem tudo são flores. Estamos diante de um cenário desafiador na política nacional, onde temos um governo eleito distante do agronegócio, que é hoje o setor mais produtivo e representativo da economia. Já no cenário econômico mundial, é prevista uma redução de crescimento dos nossos maiores parceiros comerciais, como China, União Europeia e Estados Unidos, o que acaba repercutindo nas importações destes países, impactando desta maneira o mercado das nossas commodities agrícolas.
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Apesar do cenário desafiador, o agro deve ser novamente a principal força motriz da economia brasileira em 2023. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), o PIB do setor crescerá 8% no próximo ano, puxando o PIB brasileiro para o positivo.
Mas nem só de otimismo vive o setor, para continuar sua trajetória de crescimento o agro precisará tratar de temas que são essenciais como licenciamento ambiental, nova lei de defensivos agrícolas, crédito e seguro agrícola, segurança jurídica, regularização fundiária e demarcação de terras indígenas (marco temporal).
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o PL n° 3.729/2014 (2.159 de 2021) visa desburocratizar a obtenção de licenças ambientais, o que beneficiaria especialmente os pequenos produtores que têm dificuldade no processo do licenciamento.
Crédito e seguro agrícola, há tempos o agro deixou de se financiar majoritariamente através dos recursos do governo e bancos privados. Entretanto, é essencial apoiar e impulsionar o financiamento rural. Diante do aumento vertiginoso dos insumos e variações climáticas, garantir a acessibilidade ao seguro rural num país que baseia sua economia no agro é de interesse nacional.
A regularização fundiária é um tema onde avançamos muito. Mais de 400 mil títulos emitidos para famílias assentadas que passaram a ter seu título de propriedade, mas ainda é o único caminho para garantir a dignidade de famílias que vivem à margem da lei. De acordo com o ministro Aldo Rebelo, relator do Código Florestal, e profundo conhecedor do Brasil rural, os beneficiários da regularização fundiária seriam os pequenos proprietários rurais.
Finalmente, mas não menos importante, a demarcação de terras indígenas – confirmação do marco temporal pelo STF garantiria o direito de propriedade e o direito de usufruto de terras pelos índios e produtores, garantindo a segurança jurídica e fundiária. Seja no plantio, colheita ou no congresso, o setor tem muito trabalho pela frente, então mãos à obra e que tenhamos todos um excelente 2023!
*Helen Jacintho é engenheira de alimentos por formação e trabalha há mais de 15 anos na Fazenda Continental, na Fazenda Regalito e no setor de seleção genética na Brahmânia Continental. Fez Business for Entrepreneurs na Universidade do Colorado e é juíza de morfologia pela ABCZ. Também estudou marketing e carreira no agronegócio.
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