Segundo o assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária Carlos Ernesto Augustin, a proposta de uma coparticipação da empresa, através de uma parceria privada, no financiamento de recuperação das terras degradadas foi apresentada durante a viagem do ministro Carlos Fávaro à China, há duas semanas, e no próximo mês uma missão da Cofco deverá vir a Brasília para iniciar uma negociação.
“Eles têm todo interesse. Seria a possibilidade de multiplicar a produção de grãos e garantir a exportação para eles”, disse Augustin à Reuters.
“Pode ser uma operação via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), pode ser um contrato direto com os produtores, isso ainda a discutir”, explicou Augustin.
Uma das possibilidades é, por exemplo, a garantia de venda direta do que passar a ser produzido nas terras degradadas para as empresas que financiarem a recuperação, o que pode interessar diretamente aos chineses. Em 2022, o Brasil foi responsável por 22% de tudo que a China importou, especialmente na área de commodities.
O modelo de como funcionarão essas parcerias e também as exigências que serão feitas aos produtores estão sendo discutidas entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que participa da discussão. Também deve entrar no debate o BNDES, que pode oferecer a captação de recursos para serem repassados posteriormente aos produtores.
Segundo Augustin, um estudo foi encomendado à Embrapa para que o levantamento mostre as áreas em três níveis, da degradação pura e simples até onde há pasto sendo utilizado, mas que pode também virar lavoura.
“Eu preciso saber onde estão, qual a topografia, o tipo de solo, o regime de chuvas… nem toda área vai servir para plantação ou é economicamente viável”, disse.
Além disso, há outro problema: terras desmatadas em regiões amazônicas, por exemplo, mesmo que tenham sido legalmente desmatadas ou tenham sido legalizadas, não devem entrar.
A intenção, ao menos em um primeiro momento, seria de concentrar o programa no Centro-Oeste, onde a plantação de grãos é forte e organizada, e também onde o desmatamento do Cerrado vem crescendo em números alarmantes e começou a chamar a atenção no exterior.
Em 2022, o desmatamento no bioma foi de 10.689 quilômetros quadrados, apenas mil a menos do que na Amazônia, de acordo com dados do Prodes Cerrado, um aumento de 25% em relação ao ano anterior.
Menos protegido que na Amazônia – em que propriedades precisam manter 80% da vegetação nativa, enquanto em regiões do Cerrado áreas de reserva ambiental são de 20% -, o bioma perdeu 33.444 km2 desde 2019. Na sua maioria, pela expansão da fronteira agrícola no chamado Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Outro estudo encomendado pelo Ministério da Agricultura é de custos para recuperação dessa áreas e o início da produção. O assessor faz as próprias contas e calcula entre 15 mil e 23 mil reais o custo por hectare, a depender se inclui apenas recuperação do solo e custeio, ou também maquinário.
Com a intenção de recuperar em média 2 milhões de hectares por ano, esse custo poderia ir de 30 bilhões a 46 bilhões de reais por ano, um valor muito maior do que o governo tem para investir. Daí a aposta nos investidores estrangeiros.
Para além dos produtores de alimentos, o governo mira também em europeus, com acordos no mercado internacional de carbono, que poderiam pagar pela compensação de emissões em seus países.