Países amazônicos se reúnem em Belém para buscar política comum para a floresta

Apresentado por
8 de agosto de 2023
Ueslei Marcelino/Reuters

Mulher passa por grafite com bandeira do Brasil e mapa nacional com rosto de indígena, em Belém, Pará

Líderes dos oito países da floresta amazônica estão reunidos nesta terça-feira pela primeira vez em 14 anos, com planos de chegar a um amplo acordo sobre questões que vão desde o combate ao desmatamento até o financiamento do desenvolvimento sustentável.

A cúpula dos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na cidade de Belém pode alcançar um pacto regional para interromper o desmatamento até 2030, acabar com o garimpo ilegal de ouro e cooperar no policiamento transfronteiriço de crimes ambientais.

Espera-se que os líderes anunciem o acordo final, conhecido como Declaração de Belém, no final da tarde desta terça-feira.

Estarão presentes os presidentes de Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana e Peru, enquanto Venezuela, Equador e Suriname enviarão representantes. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anteriormente esperado em Belém, postou na segunda-feira que estava cancelando sua agenda pública por recomendação médica devido a uma infecção no ouvido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu durante a campanha no ano passado convocar a cúpula como parte de sua tentativa de restaurar a liderança ambiental do Brasil depois que o desmatamento disparou sob seu antecessor, Jair Bolsonaro.

“Vamos discutir e promover uma nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região”, disse Lula em discurso na abertura da cúpula.

“Fortaleceremos o lugar dos países detentores das florestas tropicais na agenda global, em temas que vão do enfrentamento à mudança do clima à reforma do sistema financeiro internacional”, acrescentou.

Uma fonte do governo brasileiro, que não estava autorizada a falar com a mídia, disse que a Declaração de Belém provavelmente incluirá mecanismos de financiamento para o desenvolvimento sustentável, disposições para incluir líderes indígenas na formulação de políticas e estratégias compartilhadas para combater o desmatamento.

Se um acordo para acabar com o desmatamento até 2030 será alcançado provavelmente dependerá da Bolívia, onde a destruição aumentou recentemente devido ao fogo e à agricultura em rápida expansão.

O acordo também deve delinear canais para compartilhamento de tecnologia e para os governos municipais trocarem as melhores práticas, afirmou a fonte.

O diretor executivo da OTCA, Carlos Lazary, disse que o acordo final pode incluir os planos do Brasil para um centro regional de segurança em Manaus, onde os países amazônicos podem coordenar as operações policiais.

O acordo final provavelmente protestará contra o que a região vê como barreiras comerciais injustas implementadas em nome da proteção ambiental, informou a CNN Brasil, citando um rascunho vazado da declaração. A União Europeia aprovou recentemente uma lei que proíbe as empresas de importar carne bovina, soja, cacau e outros produtos ligados ao desmatamento.

Na quarta-feira, os países amazônicos se reunirão com líderes de Congo, RDC e Indonésia buscando emitir uma declaração conjunta das três maiores bacias de florestas tropicais do mundo. Noruega e Alemanha, que têm financiado a preservação da Amazônia, e a França, que controla o território amazônico da Guiana Francesa, também participarão.