Ucrânia endurece regras de exportação de produtos agrícolas

A Ucrânia afirmou na segunda-feira que endureceu as regras relacionadas a certas exportações de alimentos, impondo uma proibição comercial de seis meses para qualquer empresa que violar os regulamentos, para aliviar as tensões com os países vizinhos.

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A UE suspendeu as taxas de importação, cotas e medidas de defesa comercial para as importações da Ucrânia em junho de 2022 para apoiar sua economia após a invasão da Rússia.

No entanto, as exportações baratas de grãos ucranianos provocaram protestos de governos, agricultores e caminhoneiros em países vizinhos, como Polônia e Hungria.

Para resolver o problema, a Ucrânia introduziu em outubro um mecanismo especial de controle de exportação para permitir que o governo rastreie melhor as remessas e puna os infratores. As novas regras entraram em vigor na sexta-feira.

“O governo adotou um decreto que melhora as regras para a exportação de certos produtos agrícolas para evitar abusos”, disse o Ministério da Fazenda em um relatório.

“Por exemplo, se, de acordo com os documentos, o girassol estava indo para a Grécia, mas foi vendido na Bulgária, o empresário será excluído da lista de entidades agrícolas verificadas”, acrescentou.

Até meados de setembro do ano passado, a UE havia permitido que cinco países — Bulgária, Hungria, Polônia, Romênia e Eslováquia — proibissem as vendas domésticas de trigo, milho, colza e sementes de girassol ucranianos, permitindo que os produtos transitassem para exportação em outros lugares.

A Comissão Europeia disse este mês que estava estudando maneiras de permitir que os estados-membros do leste da UE continuassem a restringir as importações agrícolas da Ucrânia, uma vez que estende a liberalização do comércio com Kiev por mais um ano, até junho de 2025.