Ministro da Agricultura fala em fundo garantidor para crédito ao agro do Rio Grande do Sul

O ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e cerca de 100 sindicatos rurais do estado se reuniram por meio de videoconferência nesta terça-feira (7). A reunião foi chamada pelo ministro Carlos Fávaro, juntamente com todo o secretariado da pasta.

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O encontro, segundo o Mapa, foi o primeiro de uma série que será realizada para a adoção de medidas de reconstrução da agropecuária gaúcha, a princípio a cada dois dias para que as informações sejam constantemente atualizadas e as medidas de amparo ao setor sejam o mais efetivas possível.

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“A agropecuária vai ter todo o apoio. O Brasil reconhece a importância do Rio Grande do Sul. A preservação do produtor vai ser feita”, disse o ministro.

Para o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, foi uma reunião positiva e de peso  pela presença grande dos sindicatos rurais. “Temos uma situação anômala, porque vamos precisar reconstruir muita coisa”, disse ele. “O ministro falou no dinheiro de longo prazo e salientou que ele existe. Falou, também, na criação de um fundo garantidor para suportar o sistema financeiro na concessão de crédito.”

O economista da Farsul, Antonio da Luz, apresentou um panorama dos impactos no estado que, de forma excepcional, atingiram todos os setores. No agro, algumas fazendas foram completamente destruídas e, de acordo com ele, apesar da maior parte da safra de arroz já ter sido colhida, os silos de armazenagem também foram atingidos pelas enchentes.

São esses os pontos apresentados ao ministro Fávaro pela Farsul, para serem adotadas de forma emergencial:  prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte dos recursos, onde a de custeio será prorrogada pelo tempo da liberação do “Crédito Reconstrução” e a de
investimento para depois da última.

Segundo a Farsul, o crédito de reconstrução deveria ter as dimensões de reinvestimento e capital de giro, sendo que esse crédito de giro seria destinado a permitir a redução da alavancagem com credores, independentemente se com bancos, cooperativas de crédito, de grãos, revenda de insumos, etc., bem como o custeio da próxima safra.

Além disso, a criação  dos créditos de investimento seriam destinados a reconstrução da estrutura produtiva, podendo ser empregado em bens de capital, benfeitorias ou infraestrutura de apoio a produção. Para se enquadrar na proposta da Farsul, estariam aptos produtores rurais que de municípios afetados por inundação nos eventos de maio de 2024, com decreto de emergência ou calamidade pública e que estejam acompanhados de laudo de perdas assinadas pelo agrônomo responsável ou Farsul, entidade pública de extensão e/ou formação profissional, ou com comprovada dificuldade de comercialização por razões logísticas.

O prazo para quitação é proposto em 15 parcelas anuais, podendo ser concedida carência das duas primeiras parcelas. Em relação aos juros, a base seria a meta de inflação apontada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
dada ao Banco Central, que hoje está em 3% ao ano.

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O ministro Fávaro ressaltou que ainda o trabalho do governo federal desde as primeiras horas das chuvas intensas com a prioridade máxima em salvar vidas neste primeiro momento. E lembrou que, paralelamente, todos os ministros estão trabalhando em conjunto e de forma sistêmica pensando não apenas nas ações emergenciais, mas nos próximos passos a serem adotados à medida em que as águas forem baixando nos municípios.

Logo após a reunião, as equipes técnicas iniciaram a formalização das propostas de socorro ao setor produtivo. “Se não salvarmos o que gera empregos, não vamos salvar emprego nenhum. Para cuidar das famílias, temos que cuidar da produção”, afirmou Antonio da Luz.