O projeto, que teve apenas três votos contrários, deve beneficiar principalmente a energia solar.
Com isso, disse ele, o projeto traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil.
A Absolar destacou que a lei prevê uma vacância de 12 meses, período no qual todos os projetos continuam na regra antiga. O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) dará diretrizes e um cálculo de benefícios e custos será publicado pela reguladora Aneel em até 18 meses.
Além disso, depois da vacância, o projeto prevê uma transição de seis ou oito anos com pagamento gradual do uso da rede. Após este período, vigorará uma nova regra, que será definida pelo cálculo de custos e benefícios, destacou.(Com Reuters)
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