Estado americano é 1º a liberar maconha ‘just for fun’

Com a assinatura do governador Ralph Torres hoje (21), mais um estado norte-americano fez da maconha algo legal. E que estado: trata-se da pequena Comunidade das Ilhas Marianas do Norte (CNMI), um território do Pacífico com uma população de pouco mais de 50.000 habitantes.

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Pela lei, maiores de 21 anos poderão possuir um determinado volume de maconha, assim como produtos derivados e extratos infundidos. O cultivo caseiro de um pequeno número de plantas também será permitido. Para a produção e distribuição em uma escala maior, serão emitidas licenças para produtores de cannabis, instalações de testes, processadores, varejistas, atacadistas e lounges. Pode-se esperar um incremento no turismo na região.

Com a lei, a Comunidade das Ilhas Marianas do Norte se tornou o primeiro lugar nos Estados Unidos a permitir o uso recreativo antes do medicinal, e também o primeiro a lançar um sistema comercial de legalização da maconha por meio do legislativo — em oposição aos eleitores com uma iniciativa de votação. Os legisladores de Vermont aprovaram um projeto de lei para acabar com a proibição da maconha neste ano, mas o projeto só permite posse e cultivo doméstico, e não o comércio.

“Juntos, estamos dizendo ao mundo que não sentimos que nossos cidadãos devem ser estigmatizados e criminalizados pelo uso adulto e responsável da cannabis e que não deve mais ser negado o acesso a este medicamento que salva vidas”, disse Lawrence J. Duponcheel, co-fundador do grupo de advogados Sensible CNMI.

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O governador da CNMI, que chegou a manifestar preocupação com as implicações de segurança pública trazidas pela legalização da maconha, decidiu realizar uma cerimônia de assinatura para dar destaque ao momento histórico.

 

Good vibes

Os defensores da legalização esperam que o movimento do pequeno território tenha influências sobre o resto do país. Ao menos 8 estados norte-americanos já autorizaram o cultivo e consumo da maconha.

“Esta é a primeira lei legislada nos EUA que tributa e regula a maconha para uso de adultos, mas está longe de ser a última”, disse Karen O’Keefe, diretora de políticas estaduais do Marijuana Policy Project, em uma entrevista. “Nova Jersey pode seguir o mesmo caminho dentro de semanas. O apoio público à legalização da maconha é forte e crescente, e as autoridades eleitas estão cada vez mais captando a mensagem”.

Eleitores em vários estados vão considerar questões sobre maconha em novembro. Michigan e North Dakota, por exemplo, têm medidas de legalização recreativa em suas cédulas, enquanto Missouri e Utah decidirão sobre propostas médicas de cannabis.

Outros defensores acreditam que o ímpeto de construção aumentará a pressão sobre o governo federal para modernizar sua abordagem à cannabis.