O momento para entrada em vigor da iniciativa – que é defendida por montadoras instaladas no Brasil e sofre resistência de fabricantes chineses que vendem ao país – ainda está em debate e dependerá de definição do vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, disse o secretário. A medida também elevará a tarifa de veículos híbridos vindos do exterior.
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Segundo ele, a implementação da tarifa será feita de maneira gradual, de modo a não gerar um choque no mercado, e está alinhada com o plano do governo de ampliar investimentos privados no Brasil em tecnologia verde.
Em área correlata, o secretário afirmou que o governo editará em até 15 dias medida provisória para lançar a segunda fase do programa Rota 2030, destinado a aumentar a eficiência do setor automotivo, que passará a se chamar Programa de Mobilidade Verde.
O novo programa vai estimular projetos de eficiência energética com base em créditos tributários de PIS/Cofins, além de prever mecanismo que Moreira classificou como “tributação verde”, que vai escalonar a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a depender da eficiência energética dos modelos dos veículos, a reciclabilidade dos produtos e a densidade produtiva local.
Depreciação acelerada
O modelo permite que empresas deduzam de imediato da base de cálculo de tributos os investimentos em máquinas e equipamentos. Desse modo, é antecipado o direito a uso de um benefício que seria usufruído ao longo dos anos.
De acordo com Moreira, o Executivo ainda discute se a antecipação do benefício será concentrada em 2024 ou em um prazo de dois anos.
O governo também não bateu o martelo sobre quais setores poderão usar o benefício, o que faz o potencial custo do programa variar entre 2 bilhões e 17 bilhões de reais.