Ueslei Marcelino/Reuters
Eletrobras também informou que o processo de privatização da Cepisa, distribuidora de energia da companhia no Piauí, foi concluído
Uma câmara de arbitragem decidiu que a estatal Eletrobras não é obrigada a firmar contrato de compra e venda de energia destinada ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) da Usina de Belo Monte, no Pará, informou a estatal em comunicado ao mercado. A empresa, que detém participação na gigante hidrelétrica, explicou que os sócios de Belo Monte dispõem de uma cláusula que trata da compra e venda de energia elétrica gerada pela usina, destinada ao ACL.
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Existia, porém, uma divergência quanto à aplicação da referida cláusula sobre a obrigação ou não de a Eletrobras adquirir a energia gerada pela usina, explicou a empresa. A disputa entre a Eletrobras e os demais sócios foi resolvida pela Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV. A arbitragem havia sido instaurada em 2016.
Cepisa
Em fato relevante divulgado separadamente, a Eletrobras informou que o processo de privatização da Cepisa, distribuidora de energia da companhia no Piauí, foi concluído. A Cepisa foi arrematada em julho pela Equatorial Energia em leilão.
No comunicado, a Eletrobras disse que as aprovações necessárias, incluindo a do órgão antitruste Cade, já foram obtidas e que a Equatorial realizou aporte de mais de R$ 721 milhões na Cepisa.
