Liminar que impedia leilão de distribuidora da Eletrobras é cassada

A liminar que impedia o leilão da distribuidora de energia da Eletrobras no Estado do Amazonas foi cassada pela Justiça na véspera (9), dando condições de realização do certame hoje (10), disse à Reuters um diretor da estatal.

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“A liminar foi cassada e teremos leilão”, afirmou à Reuters o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado, sem dar mais detalhes sobre o conteúdo da decisão que viabiliza o leilão.

A liminar que suspendia o certame havia sido concedida na última sexta-feira (7) pela Justiça Federal do Amazonas.

Na decisão, o juiz Ricardo A. De Sales citou o “aparente açodamento dos agentes da administração federal em pretender alienar patrimônio público, sem as cautelas necessárias à segurança jurídica – e salvaguarda dos direitos do consumidor, especialmente do consumidor de baixa renda”.

Com a cassação da liminar, a expectativa é de que o leilão da Amazonas Energia ocorra no final da tarde desta segunda-feira (10).