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O pagamento visa ressarcir perdas incorridas pela Eletrobras com irregularidades na construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Belo Monte, na região Norte, após achados de uma investigação independente contratada pela estatal de energia para encontrar desvios.
“A Eletrobras continuará adotando as medidas necessárias para ressarcimento dos danos causados… em razão dos atos ilícitos dos quais foi vítima”, acrescentou a companhia, sem detalhar.
O ressarcimento foi acertado após a Odebrecht assinar em 31 de dezembro de 2018 um termo de adesão a um acordo de leniência firmado com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), disse a Eletrobras.
Antes, a Odebrecht já havia reconhecido em um acordo de leniência de 2016 o pagamento de propinas a autoridades no Brasil e em outros países para obter grandes contratos de obras públicas.
Os valores serão pagos à Eletrobras em 21 parcelas anuais, corrigidas pela Selic, a partir de outubro de 2019.
No comunicado, a Eletrobras lembrou que sua investigação interna, liderada pelo escritório norte-americano de advocacia Hogan Lovells, encontrou perdas de R$ 122,8 milhões por corrupção na usina de Santo Antônio, onde a estatal é sócia por meio da subsidiária Furnas.
A hidrelétrica em Rondônia ainda tem como acionistas a mineira Cemig e a própria Odebrecht, além do FIP Amazônia Energia, da Caixa, e a SAAG Investimentos, ligada à Andrade Gutierrez.
A Eletrobras disse que a subsidiária Furnas receberá a maior parte dos valores da Odebrecht, no total de 117,68 milhões de reais.
PESADOS PREJUÍZOS
A Eletrobras passou a investigar internamente denúncias de corrupção após ser alvo de investigações da Operação Lava Jato, que descobriu a partir de 2014 um enorme esquema de corrupção no Brasil entre estatais, empreiteiras e partidos políticos.
As apurações apontaram em 2016 que a companhia de energia enfrentou impactos financeiros de cerca de R$ 300 milhões com irregularidades em projetos identificadas até o final de 2015.
As descobertas incluíram a existência de esquemas de propinas de entre 1 e 6 por cento sobre o valor de alguns contratos, além de 10 por cento em uma contratação específica, alvo de cartel, segundo informações divulgadas à época. A estatal listou irregularidades na usina nuclear de Angra 3, na termelétrica Mauá 3 e nas hidrelétricas de Simplício e Belo Monte, entre outros projetos não mencionados.
Os custos da estatal com as investigações superavam os R$ 340 milhões apenas até o final de 2017, em meio à necessidade também de pagamentos por assessoria em relação à legislação anti-corrupção norte-americana e de contratação de pareceres jurídicos.
No final de dezembro, a companhia informou que teve aprovado em definitivo um acordo junto a acionistas nos EUA que contempla o pagamento de 14,75 milhões de dólares em troca da exoneração completa de quaisquer acusações contra ela e seus executivos na ação coletiva.
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