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O tema estava previsto na pauta da próxima reunião de diretoria da agência reguladora divulgada no site da Aneel, hoje (9), mas foi retirado. Não foi possível saber de imediato quando a avaliação entrará novamente em pauta.
Em paralelo, a Aneel rejeitou pedidos para suspender sua recente decisão de revogar a autorização para a chamada “Fase B” do empreendimento, segundo despacho do regulador no Diário Oficial da União de ontem (8).
A Fase B teria 305 megawatts, com a produção negociada no mercado livre de energia, mas a diretoria da Aneel decidiu no início de junho negar a transferência do empreendimento da Renova à AES Tietê e iniciar processo para cancelamento de sua autorização devido ao atraso.
A Renova e a AES pediram à agência um “efeito suspensivo” da decisão, no qual defenderam que a avaliação sobre a transferência da Fase B fosse ao menos postergada até a definição do futuro também da Fase A do projeto eólico.
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A proximidade da decisão da Aneel sobre o futuro do complexo eólico tem gerado preocupação no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fez um empréstimo-ponte de quase R$ 1 bilhão à Renova para a implementação das usinas, conforme publicado pela Reuters no mês passado.
Em carta à Aneel, o banco estatal informou temer que um eventual cancelamento dos contratos da venda da energia de Alto Sertão III possa levar a uma inadimplência no financiamento, que vence em 15 de julho.
A AES Tietê apresentou à Renova uma oferta de R$ 350 milhões pela fase A de Alto Sertão III, incluindo ainda assunção das dívidas do projeto e possíveis pagamentos futuros de acordo com seu desempenho. A empresa ainda fez uma proposta de R$ 90 milhões pela fase B.
RISCO DE INADIMPLÊNCIA?
Em carta conjunta à Aneel na qual pediram a suspensão da decisão sobre a Fase B do complexo eólico, AES Tietê e Renova Energia disseram que uma negativa à transferência do controle do projeto na Bahia poderia levar ao “colapso financeiro” das usinas.
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“A inadimplência das geradoras as forçará a entrar em processo de recuperação judicial, o que, para além das consequências desastrosas para as próprias companhias, causará impactos para seus acionistas”, acrescenta a carta.
A Renova, controlada pela estatal mineira Cemig e pela Light, que também pertence à Cemig, enfrenta uma profunda crise financeira desde ao menos 2015, quando viu fracassar um plano de associação à norte-americana SunEdison.
O executivo também procurou afastar preocupações sobre uma eventual punição do regulador. Ele disse acreditar que a empresa conseguirá convencer a Aneel a autorizar a conclusão das obras dos parques eólicos e a transferência do projeto à AES Tietê.
Procuradas, Cemig e Light não comentaram de imediato sobre as expectativas em relação ao futuro do principal empreendimento de sua controlada Renova.
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