Estados correm atrás de vacinas após autorização do STF, mas esbarram em escassez

Amanda Perobelli/Reuters

Laboratórios têm sinalizado prazos longos para a entrega das doses, para o mês de julho

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A autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que Estados e municípios comprem vacinas contra a Covid-19 por conta própria fez com que governadores e prefeitos intensificassem contatos com laboratórios para recuperar o tempo perdido pela demora do governo federal nas negociações, mas a escassez de imunizantes tem dificultado as conversas.

Desde a tarde de ontem (23), quando o STF confirmou a decisão antes dada por liminar, diversos governadores anunciaram a reserva de recursos e a busca por reuniões com laboratórios para assumiram parte da compra de vacinas, à medida que o Ministério da Saúde só conta até o momento com as vacinas CoronaVac, da Sinovac, e da AstraZeneca.

“Temos iniciativas do fórum de governadores e também dos consórcios regionais. Está todo mundo lutando para encontrar as vacinas, mas tem um problema de oferta“, disse à Reuters o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “Estamos conversando com vários laboratórios, mas o problema é que por enquanto todos estão sinalizando com prazos mais longos, tipo depois de julho.”

A expectativa dos governadores é que, com a decisão do STF, ocorra maior disposição dos laboratórios para negociar com os Estados. Rui Costa (PT), governador da Bahia, afirmou em uma transmissão em suas redes sociais que vinha conversando com os produtores da vacina russa Sputnik V, mas as conversas não foram adiante anteriormente por não haver uma garantia de que os Estados poderiam adquirir a vacina.

“Eu estava desde o final de semana em uma articulação para retomar as negociações. Vamos agora tentar recuperar o tempo perdido”, afirmou, explicando que tem reunião marcada com o laboratório Pfizer para semana que vem e tenta outro encontro com o União Química, produtora da Sputnik V no Brasil, para os próximos dias.

No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou ontem (23) uma lei autorizando o governador Eduardo Leite (PSDB) a remanejar os recursos do orçamento estadual que forem necessários para compra de vacinas pelo Estado. Segundo Leite, o governo estadual está abrindo negociações, individualmente e em iniciativas com outros Estados, com vários laboratórios, entre eles a Pfizer e a União Química.

“Não é uma tarefa simples, tem uma série de critérios e condições, mas não vamos descansar enquanto não acharmos todas as frentes possíveis para acelerar a vacinação”, disse o governador gaúcho em um vídeo em suas redes sociais. “A gente confia e trabalha na lógica do Programa Nacional de Imunizações, mas não vamos ficar apenas assistindo e esperando em razão de mensagens contraditórias do governo federal.”

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também anunciou que, em conjunto com os demais governadores, está em busca de vacinas e que o Estado tem recursos reservados para a compra de 3 milhões de doses.

“Com essa decisão (do STF) estaremos reforçando, junto com o Consórcio de Governadores da Amazônia e o Fórum de Governadores, para que montemos um pool de Estados para garantir a aquisição de vacinas de diversos laboratórios que estejam autorizados pela agência de vigilância do Brasil e consorciadas com nosso país”, disse Helder em suas redes sociais.

A decisão do STF que autoriza a negociação direta dos governadores e prefeitos condiciona a permissão ao descumprimento pelo governo federal do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 ou se houver doses insuficientes no enfrentamento à pandemia.

Os governos têm buscado os laboratórios uma vez que diversas cidades foram obrigadas a interromper suas campanhas de vacinação na semana passada por falta de doses.

PREFERÊNCIA

A Frente Nacional de Prefeitos também informou ontem (23) que fará um consórcio de prefeituras para negociar a aquisição de vacinas.

As intenções dos governadores e prefeitos, no entanto, esbarram na preferência dos laboratórios em negociar com o governo federal.

De acordo com uma fonte com conhecimento das tratativas da Pfizer para a venda de vacinas, o foco do laboratório são as negociações com o Ministério da Saúde e, no momento, só essas discussões estão abertas. A expectativa da empresa é de finalmente fechar um acordo nas próximas semanas, após a concessão do registro definitivo concedido pela Anvisa a sua vacina.

Globalmente a Pfizer só negociou as vacinas desenvolvidas pela empresa em parceira com a BioNTech com governos nacionais e pretende repetir a estratégia no Brasil, de acordo com a fonte, que acrescentou que a negociação com o ministério envolve um número maior de doses do que as negociações com Estados e garante uma maior segurança jurídica para o processo.

Além da Pfizer, os laboratórios responsáveis pelas vacinas Sputnik V, da Rússia (União Química/Gamaleya), e Covaxin, da Índia (Bharat Biotech/Precisa Farmacêutica), também têm concentrado as negociações com o Ministério da Saúde, que inclusive divulgou os detalhes financeiros para a compra de 10 milhões da Sputnik e 20 milhões da Covaxin.

Inicialmente, a União Química chegou a negociar individualmente com os Estados. O governador da Bahia lembrou que chegou a fazer um pré-contrato com a empresa em setembro do ano passado e ofereceu para que o Ministério da Saúde assumisse, mas não teve resposta.

Ambas as vacinas ainda não receberam aprovação de uso da Anvisa, mas o STF, em sua decisão, também autorizou Estados e municípios a importar e distribuir vacinas registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei.

Até o momento, o Ministério da Saúde recebeu somente cerca de 16 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para distribuir ao Estados, sendo cerca de 12 milhões da CoronaVac, enviadas pelo Instituto Butantan, e 4 milhões da AstraZeneca importadas prontas da Índia.

Só para vacinar os primeiros grupos prioritários –trabalhadores de saúde, idosos, indígenas e pessoas com morbidades– são necessárias 104,2 milhões de doses de vacina, para um total de 49,6 milhões de pessoas (duas doses por pessoa, mais 5% de perda operacional), de acordo com o plano de vacinação do governo federal.

O governador do Maranhão lembrou que o governo federal tinha diversas negociações em curso entre agosto e setembro, mas não levou adiante nenhuma delas. Em junho, a Pfizer ofereceu 70 milhões de doses da sua vacina – hoje a mais utilizada no mundo – ao governo brasileiro, mas ficou sem resposta.

“Eles poderiam ao menos ter oferecido aos Estados na época”, reclamou Dino.

Procurado para comentar as negociações dos governos estaduais, o Ministério da Saúde não respondeu. Em outras ocasiões, o ministro Eduardo Pazuello já afirmou que quem comprará vacinas será o governo federal, que existem recursos para isso e, se algum governador ou prefeito tiver uma negociação em andamento, que o ministério fará a compra. (Com Reuters)