STF Valida Alteração de Limites no Parque do Jamanxim e Destrava Projeto da Ferrogrão
Ferrovia que liga Mato Grosso ao Pará sairá da paralisia após julgamento de ação constitucional no Supremo
Tudo sobre STF
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STF Forma Maioria e Valida Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Norma exige que companhias com mais de 100 funcionários comprovem paridade entre gêneros e pune discriminação com multa de dez vezes o salário
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Senador Ciro Nogueira É Alvo de Busca da PF no Caso Master; Primo de Vorcaro É Preso
Investigação aponta que Ciro Nogueira teria recebido R$ 300 mil mensais para atuar em favor de Daniel Vorcaro e articulado a chamada "emenda Master", que ampliava a cobertura do FGC para R$ 1 milhão
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Senado Rejeita Indicação de Messias para o STF em Dura Derrota para o Governo
Esta é a primeira vez que uma indicação presidencial ao Supremo é barrada pelo Senado em mais de um século
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CCJ do Senado Aprova Indicação de Jorge Messias Ao STF
Indicação segue agora para votação no plenário do Senado. Lá, ele precisará ter pelo menos 41 votos do total de 81 senadores
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STF Prorroga Prazo para Aprovação de Distribuição de Dividendos até Final de Janeiro
O ministro atendeu a pleitos das confederações do comércio e da indústria (CNC e CNI), que moveram ações diretas de inconstitucionalidade
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EUA Removem Alexandre de Moraes e Viviane da Lista da Lei Magnitsky
Departamento do Tesouro remove restrições da Lei Magnitsky que atingiam Alexandre de Moraes, sua esposa e a empresa familiar Lex, após vigência iniciada em julho
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Lula Indica Jorge Messias Ao STF
Messias tem 45 anos e tomou posse da Advocacia-Geral da União em janeiro de 2023
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STF Congela Todas as Ações Contra a Moratória da Soja
Decisão de Flávio Dino impacta Cade e produtores do Mato Grosso ao suspender discussões sobre o pacto ambiental no setor
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Ministro Flávio Dino Suspende Ações Sobre a Moratória da Soja, Incluindo as do Cade
A decisão congela o debate sobre o acordo que regula o desmatamento na Amazônia
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Abiove Avalia Que Decisão do STF Reconhece Legalidade da Moratória da Soja
Decisão de Flávio Dino valoriza pacto privado que ajuda a frear o desmatamento e reforça a imagem do Brasil em compromissos climáticos globai
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STF Forma Maioria para Condenar Bolsonaro por 5 Crimes em Tentativa de Golpe de Estado
O ex-presidente, que está em prisão domiciliar, nega todas as acusações
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Para Dino, Sanções Abrem Caminho para Retaliações Contra Empresas
"Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem seus cidadãos, suas cidadãs e as suas empresas", disse o ministro
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O Que É a Lei Magnitsky, Aplicada A Alexandre de Moraes
Lei foi inicialmente criada para punir responsáveis por morte de advogado russo
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EUA Confirmam Tarifa de 50% em Vigor sobre Produtos Brasileiros no Dia 1º de Agosto
Anúncio oficial endurece o cenário para o agronegócio e a indústria brasileira às vésperas da nova rodada
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Bolsonaro É Alvo de Operação da PF e Terá de Usar Tornozeleira Eletrônica
Em nota sem citar Bolsonaro, a Polícia Federal disse que cumpriu dois mandados de busca e apreensão e "medidas cautelares diversas da prisão"
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Cobrança de IOF Retorna Parcialmente, após Decisão de Moraes
Retomada vem dentro dos moldes estabelecidos por decretos do governo federal
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PGR Pede Condenação de Bolsonaro e de Outros Sete por Tentativa de Golpe de Estado
Além do ex-presidente, o pedido contempla Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
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Sem Citar Trump, Barroso Diz Que Imposição de Tarifa se Baseia “Em Compreensão Imprecisa dos Fatos”
Com o objetivo de defender a atuação do poder Judiciário, o presidente do STF publicou uma carta na noite de domingo
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Conciliação Marcada: Moraes Suspende Decisões do Governo e Congresso sobre IOF
Em 15 de julho, líderes do governo, Câmara, Senado e Procuradoria-Geral da República deverão se reunir para chegar a acordo
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STF Homologa Acordo para Ressarcir Vítimas de Fraudes no INSS
Valores ficarão fora do arcabouço fiscal, com tratamento igual ao dos precatórios
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Na Prática, o Que Representa a Decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet?
A partir da nova interpretação do artigo 19 redes sociais e demais provedores passam a poder ser responsabilizados por conteúdos considerados ilegais; especialistas comentam
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STF Decide Que Redes Devem Ser Responsabilizadas por Conteúdos Ilegais
O texto final definiu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet não protege os direitos fundamentais e a democracia
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O Que Diz o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, Mencionado Pelo CEO do Google
De acordo com Fábio Coelho, a big tech pode considerar limitar sua atuação no Brasil, dependendo das alterações relacionadas à responsabilização das empresas
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STF Forma Maioria para Responsabilizar Redes Sociais por Conteúdos Publicados por Usuários
Por ora, somente o ministro André Mendonça votou para que a retirada de conteúdos tenha a necessidade, de maneira geral, de uma determinação judicial
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STF Suspende Todas as Ações do País sobre Pejotização de Profissionais
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes após o Supremo ter reconhecido a repercussão geral do assunto
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Primeira Turma do STF Torna Bolsonaro Réu em Processo
O STF examina se a denúncia atende aos requisitos legais e avalia se a acusação traz elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados
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STF Determina Suspensão Imediata e Completa da Rumble no Brasil
Decisão tem caráter provisório até empresa definir representante legal no país e cumprir outras determinações judiciais, como o pagamento de multas.
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Google e Meta Negam Inércia e Admitem Mudanças no Marco Civil da Internet
O dispositivo legal em questão prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por danos causados por conteúdos de usuários se descumprirem decisão judicial pedindo a derrubada de publicações
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Duas Explosões na Praça dos 3 Poderes em Brasília Causam Esvaziamento do STF
A região que abriga o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto está isolada
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Impactos e Consequências da Ausência do X na Vida de Empresas e Internautas Brasileiros
Liberada nesta terça-feira, (8), pelo STF, plataforma fora do ar alterou hábitos de consumo de esporte, reality e mudou dinâmicas de empreendedores no Brasil
