Notícias e tudo sobre multa

Período de alteração no suprimento do produto do país vizinho vai de 1º de janeiro a 10 de março de 2020

Segundo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, cerca de 443 mil usuários da plataforma foram afetados

Decisão válida até novo julgamento revoga multa de R$ 30 milhões aplicada à empresa

Aplicativo de entregas terá que pagar indenização de R$ 30 milhões

Margrethe Vestager busca informações sobre se empresas de vendas online foram instruídas a usar o serviço da Apple

Empresa vai desembolsar US$ 644 mil por violações da lei de proteção de dados

A multa veio de um escândalo referente a contas falsas criadas pela empresa

Órgão antitruste alega irregularidade na compra da Red Hat

Pena ainda envolve multa de US$ 30 mil e supervisão em liberdade durante um ano

Acordo pode criar precedente legal para outras empresas de tecnologia no país

Países aplicam multas a turistas por comportamentos considerados ofensivos

Pena por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor foi de cerca de R$ 18 mi

No Brasil, varejista é suspeita de usar intermediário para facilitar licenças

Decisão vem na esteira do escândalo envolvendo contas falsas

Esta é a 3ª multa antitruste aplicada pela UE aos negócios da Alphabet

Valor engloba multa por serviço não licenciado e devolução de receita

Justiça deve julgar solicitação do governo de MG de outros R$ 20 bi

Iniciativa deve aumentar a arrecadação do Estado em US$ 273 milhões

Atacante português fechou acordo em que pagará multa de € 18,8 milhões

Instituição foi autuada após investigação relacionada a controladoras da SQM

Montadora alemã já pagou mais de € 27 bilhões desde 2015

Investigação vai examinar o compliance da rede social com suas obrigações com as novas regras da Europa

Projeto obrigaria as empresas a darem acesso aos dados criptografados privados

Empresa é acusada de impedir importação de cervejas mais baratas na Bélgica

Casos de evasão fiscal podem resultar em prejuízo de € 19 milhões ao jogador

Google recebeu punição no valor de € 4,34 bilhões

Valor é resultado de investigação antitruste

Multa é de quase R$ 12,5 mi por suposta manipulação de indicadores de qualidade

Nova punição ainda se refere à fraude em testes de emissões de poluentes

Sindicatos acusam siderúrgica de infringir a legislação antitruste

Empresa chinesa terá que pagar multa de US$ 1 bi e trocar sua liderança