Notícias e tudo sobre STF

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes após o Supremo ter reconhecido a repercussão geral do assunto

O STF examina se a denúncia atende aos requisitos legais e avalia se a acusação traz elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados

Decisão tem caráter provisório até empresa definir representante legal no país e cumprir outras determinações judiciais, como o pagamento de multas.

O dispositivo legal em questão prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por danos causados por conteúdos de usuários se descumprirem decisão judicial pedindo a derrubada de publicações

A região que abriga o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto está isolada

Liberada nesta terça-feira, (8), pelo STF, plataforma fora do ar alterou hábitos de consumo de esporte, reality e mudou dinâmicas de empreendedores no Brasil

A plataforma de mídia social está bloqueada desde o fim de agosto, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes

A plataforma chegou a contratar em meados deste mês a também advogada brasileira Vanessa Souza, mas a negociação entre ela e Musk acabou sendo desfeita

O X se pronunciou por meio do perfil oficial de assuntos globais

Agencia Nacional de Telecomunicações confirmou o envio de notificações e o apoio técnico da Cloudflare para bloquear a plataforma novamente

Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abrint) detalha os recursos usados pela plataforma para voltar a funcionar

O Supremo Tribunal Federal investiga possíveis falhas no bloqueio

Órgão entrou com pedido no STF solicitando revisão da decisão da Primeira Turma

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exige pagamento de multas e a indicação de um representante legal da plataforma no país

Ilícito deixará de ter repercussão na esfera penal, mas ainda é considerado ilícito de caráter administrativo; consumo continua proibido em público

Tese do advogado Nelson Wilians criada em 2006 venceu no Supremo Tribunal Federal (STF); entenda a decisão

Em postagem no X, bilionário criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal pelo bloqueio de algumas contas no Brasil

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

Decisão que envolve uma gestação por meio de inseminação artificial deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes

Reforma trabalhista de 2017 tornou voluntária a contribuição sindical que até então era obrigatória; agora, Supremo voltará a julgar

O Brasil está fora da norma internacional que estabelece que a dispensa de um funcionário só pode ocorrer se houver “causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento"

A empresa também pode ser punida com multa diária de R$ 500 mil caso não cumpra a determinação

Justificativa do STF é que cobrança poderia caracterizar bitributação, já que além do IR incidiria também o ITCMD

Fundador do Telegram disse que empresa não recebeu notificação do STF e por isso descumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes

Orçamento conta com destinação de R$ 4,9 bilhões  para o fundo eleitoral e uma reserva de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de policiais

O dever de proteção à vida é mais importante do que as liberdades individuais durante uma pandemia. Mas, antes de rescindir contrato, advogado recomenda negociação

Entre os objetivos estabelecidos no marco legal está a universalização dos serviços de água no país até o final de 2033

Mendes rejeitou, em seu voto, os argumentos do governo questionando a possibilidade de pagamento do benefício em 2022 e o risco de desrespeito ao teto de gastos

Neste momento, o plenário da Câmara vota destaques ao texto-base da PEC ainda no primeiro turno

A instituição alegou que Estados iniciaram o processo antes do previsto e apontando efeitos adversos