Tudo sobre STF

X Paga Multas Impostas Pelo STF e Pede Liberação de Funcionamento no Brasil

A plataforma de mídia social está bloqueada desde o fim de agosto, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes

X Nomeia Representante Legal no Brasil após Reviravolta Atrasar Escolha

A plataforma chegou a contratar em meados deste mês a também advogada brasileira Vanessa Souza, mas a negociação entre ela e Musk acabou sendo desfeita

X anuncia esforços para colaborar com governo e retornar ao Brasil

O X se pronunciou por meio do perfil oficial de assuntos globais

Plano de ação da Anatel para bloquear o X envolve 20 mil operadoras no Brasil

Agencia Nacional de Telecomunicações confirmou o envio de notificações e o apoio técnico da Cloudflare para bloquear a plataforma novamente

Como Elon Musk driblou Moraes e reativou o X no Brasil

Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abrint) detalha os recursos usados pela plataforma para voltar a funcionar

STF diz que bloqueio ao X segue em vigor após usuários relatarem acesso à rede

O Supremo Tribunal Federal investiga possíveis falhas no bloqueio

OAB pede suspensão de multa a quem acessar X via VPN

Órgão entrou com pedido no STF solicitando revisão da decisão da Primeira Turma

X não paga multas e pode ficar fora do ar no Brasil

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exige pagamento de multas e a indicação de um representante legal da plataforma no país

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Ilícito deixará de ter repercussão na esfera penal, mas ainda é considerado ilícito de caráter administrativo; consumo continua proibido em público

Empresas devem economizar R$ 100 bilhões com decisão sobre tributação do terço de férias

Tese do advogado Nelson Wilians criada em 2006 venceu no Supremo Tribunal Federal (STF); entenda a decisão

Elon Musk decide contestar decisões de Alexandre de Moraes

Em postagem no X, bilionário criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal pelo bloqueio de algumas contas no Brasil

STF derruba carência para autônoma receber licença-maternidade

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Decisão que envolve uma gestação por meio de inseminação artificial deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes

O STF ressuscitará o imposto sindical?

Reforma trabalhista de 2017 tornou voluntária a contribuição sindical que até então era obrigatória; agora, Supremo voltará a julgar

STF decide que empresas podem demitir sem justa causa

O Brasil está fora da norma internacional que estabelece que a dispensa de um funcionário só pode ocorrer se houver “causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento"

STF dá 24 horas para Telegram indicar representante legal no Brasil sob pena de suspensão

A empresa também pode ser punida com multa diária de R$ 500 mil caso não cumpra a determinação

STF isenta de Imposto de Renda ganhos com clássicos doados ou herdados

Justificativa do STF é que cobrança poderia caracterizar bitributação, já que além do IR incidiria também o ITCMD

STF decide que é obrigatória negociação prévia com sindicato em casos de demissão em massa

Telegram pede desculpas ao STF e pede adiamento de suspensão do aplicativo

Fundador do Telegram disse que empresa não recebeu notificação do STF e por isso descumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes

Congresso aprova Orçamento de 2022 com aumento para policiais e fundo eleitoral de R$ 4,9 bi

Orçamento conta com destinação de R$ 4,9 bilhões  para o fundo eleitoral e uma reserva de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de policiais

Empresas podem demitir quem não está com a vacinação em dia

O dever de proteção à vida é mais importante do que as liberdades individuais durante uma pandemia. Mas, antes de rescindir contrato, advogado recomenda negociação

STF decide que Marco do Saneamento é constitucional e abre caminho para concessões

Entre os objetivos estabelecidos no marco legal está a universalização dos serviços de água no país até o final de 2033

STF confirma decisão que determina pagamento de renda básica a partir de 2022

Mendes rejeitou, em seu voto, os argumentos do governo questionando a possibilidade de pagamento do benefício em 2022 e o risco de desrespeito ao teto de gastos

STF forma maioria para manter liminar que suspende emendas de relator

Neste momento, o plenário da Câmara vota destaques ao texto-base da PEC ainda no primeiro turno

Ministério volta atrás e libera vacinação de adolescentes contra Covid

A instituição alegou que Estados iniciaram o processo antes do previsto e apontando efeitos adversos

PGR defende ao STF suspensão de MP que altera Marco Civil da Internet

Augusto Aras encaminhou o parecer ao Supremo dias depois de ter sua recondução de mais dois anos para o cargo aprovada

Em meio a estresse inflacionário, STF retoma julgamento sobre autonomia do Banco Central

Ação contrai lei aprovada pelo Congresso Nacional é movida pelo PT e pelo PSOL

Projeto do IR precisa ser reconstruído, diz vice-presidente da Câmara

Marcelo Ramos avaliou também a postura do governo em relação ao equilíbrio fiscal

Dexco, ex-Duratex, reconhecerá R$ 659,3 mi de processo fiscal no 2º tri

De acordo com a companhia, ainda não houve trânsito em julgado das medidas judiciais

Planalto envia projeto que altera LDO de 2021 para permitir investimento em programas sociais

Projeto de lei pretende atender à decisão do STF que determina ao executivo a criação de diretrizes para a unificação de programas sociais de combate à pobreza

Usiminas diz que terá efeito positivo de R$ 2,4 bilhões com decisão do STF sobre PIS/Cofins

A companhia afirmou que o efeito no Ebitda será de cerca de R$ 1,5 bilhão após a exclusão do ICMS da base da cálculo do PIS/Cofins