Motoristas da Uber terão direito a salário mínimo no Reino Unido

28 de outubro de 2016

Divulgação

Justiça determinou que colaboradores são funcionários; empresa irá recorrer (Divulgação)

Os motoristas da Uber terão direito a salário mínimo pago pela empresa no Reino Unido. A justiça definiu nesta sexta-feira (28) que os colaboradores do aplicativo de caronas pagas não são trabalhadores autônomos, mas funcionários com direito até a hora extra.

O caso está relacionado a um grupo de 19 funcionários que entraram com a ação, mas a causa deve se ramificar aos outros 40.000 motoristas do app no país.

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O representante destes trabalhadores disse ao “Buzzfeed” que a medida indica que a Uber está suscetível a processos trabalhistas como qualquer empresa. A empresa, por sua vez, argumentou que a proposta do aplicativo é conectar motoristas com clientes, diferente de uma companhia de táxis.

Além disso, de acordo com a Uber, os funcionários criam seus próprios horários e não são obrigados a trabalhar exclusivamente para o aplicativo. Por isso, a empresa irá recorrer da decisão.

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Annie Powell, advogada dos trabalhadores, afirmou que a decisão foi uma decisão “revolucionária”. “Vai impactar não somente os motoristas da Uber, mas todos os funcionários que são classificados de maneira errada como trabalhadores autônomos e são negados direitos que deveriam ter.”

A advogada afirmou também que os 19 funcionários que entraram com a ação ganharão dois anos de horas extras trabalhadas em feriados e qualquer instância onde ganharam menos que um salário mínimo.

Ela ainda acrescenta que esta regra não será aplicada automaticamente aos outros funcionários da empresa de caronas pagas. Mas será mais difícil que a Uber ganhe outras causas na justiça deste tipo.

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Os funcionários revelam que se uniram ao sindicato GMB e foram ouvidos no Tribunal Central de Londres em julho deste ano.

Em testemunho, o gerente geral da Uber no Reino Unido disse que “milhares de pessoas em Londres decidem ser motoristas Uber para serem seus próprios chefes. A grande maioria quer fazer seus próprios horários e dirigir quando quiserem”.