Dívida milionária: Wesley Snipes deixou de pagar US$ 23,5 mi em impostos

É preciso parabenizar Wesley Snipes pela persistência. Seus vários desentendimentos com a Receita Federal ao longo dos anos não têm fim.

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O último capítulo foi no Tribunal Fiscal dos EUA, em uma tentativa de acordo para o pagamento de dívidas antigas com a Receita Federal que ainda são válidas, mas que o ator (de “Blade, O Caçador de Vampiros”) diz que não pode pagar. Ele ofereceu cerca de US$ 842 mil para acabar com o processo de US$ 23,5 milhões – oferta que que foi prontamente recusada. Em seguida, Snipes acusou a Receita Federal de ter abusado da discrição. O caso mais famoso da entidade, claro, foi seu julgamento criminal. Na verdade, ele foi um dos réus que obteve maior repercussão na história recente do país ao enfrentar uma acusação contra múltiplos crimes de evasão fiscal.

Em 2008, Snipes foi condenado por três acusações de contravenção por não apresentar declarações de impostos. Ele foi preso, reportando-se à McKean Federal Correctional Institution em 9 de dezembro de 2010. O ator terminou em um espaço federal de segurança mínima adjacente e foi liberado em abril de 2013. De 1999 até 2001, Snipes deixou de pagar US$ 7 milhões em impostos depois de seguir as instruções contadores anti-impostos que alegaram que não era preciso pagá-los. Eddie Ray Kahn e Douglas P. Rosile foram condenados por fraude fiscal e conspiração, e ambos pegaram penas de prisão mais longas do que a de Snipes. O ator estava ganhando cerca de US$ 40 milhões de 1999 a 2004 – portanto, era difícil entender por que ele não pagava seus impostos.

No entanto, a grande vitória de Snipes foi ter sido absolvido de fraude fiscal e das acusações de conspiração. Embora não tenha entregue declarações fiscais falsas, suas condenações por contravenção lhe renderam uma sentença de três anos. Snipes argumentou que sua sentença era irracional e que não conseguiu um julgamento justo em Ocala (Flórida) por causa de sua raça, entre outros argumentos. Até mesmo a Suprema Corte dos EUA os refutou. Ainda assim, a maioria das brigas de Snipes com a Receita Federal tem sido sobre cobranças de impostos civis. Com réus condenados em casos de impostos, pode haver um impacto indireto. A IRS quer recolher o que é devido no acordo de confissão criminal ou ordem judicial – e pode enviar outras contas também.

Snipes estava tentando resolver todas as suas dívidas tributárias e seguir em frente, então ele tentou levar a IRS ao tribunal. A Receita Federal fez as seguintes avaliações sobre suas dívidas em 2013:

1999 – US$ 177.263,99
2001 – US$ 2.573.977,70
2002 – US$ 1.497.644,97
2003 – US$ 4.576.925,66
2004 – US $ 5.625.612,45
2005 – US$ 3.526.946,38
2006 – US$ 5.777.543.18

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Snipes solicitou uma audiência em busca de um contrato de compromisso de oferta ou parcelamento. Ele até pagou os dois valores que foram exigidos relativos a 1999 e 2002. No início de 2014, ele fez uma oferta de cerca de US$ 842.000, ou 4% da dívida fiscal de aproximadamente US$ 23,5 milhões – o que não foi encarado como suficiente. A IRS tentou verificar sua renda e ativos. Snipes acusou a Receita Federal de determinações arbitrárias, e alegou que ela estava abusando de sua discrição ao não oferecer um acordo. A briga processual continuou.

Em 2016, o Tribunal Fiscal havia rejeitado as moções tanto de Snipes quanto da Receita Federal, e enviou o caso de volta ao IRS Appeals. A IRS disse que precisaria de cerca de US$ 9,5 milhões para liquidá-lo. Esse não seria um mau negócio, mas Snipes manteve sua oferta original de US$ 842.061. A Receita Federal rejeitou. Snipes voltou ao Tribunal Fiscal argumentando que a agência abusava de sua discrição. Em meio a mais disputas processuais, o Tribunal pareceu tomar uma decisão fácil para apoiar a Receita Federal e rejeitar as reivindicações de Snipes. Disse que a IRS simplesmente não havia abusado de sua discrição. Um dos fatores foi a cooperação. A IRS não conseguiu rastrear todos os ativos e determinar quem possuía o que e, aparentemente, Snipes não ajudou muito.

O ator tentou, inclusive, argumentar “dificuldades econômicas”. Mas o tribunal também disse não a isso. Só funcionaria se houvesse uma doença de longo prazo, condição médica ou algo que o tornasse incapaz de ganhar dinheiro, se fosse “razoavelmente previsível que seus recursos financeiros se esgotassem, fornecendo cuidados e apoio durante o curso da doença”. Snipes se encaixa nesse molde? Dificilmente. Outro motivo seria se a sua renda mensal se esgotasse por fornecer cuidados de dependentes sem outros meios de apoio. Mesmo com alguns ativos, pode haver dificuldades econômicas se você não puder pegar empréstimos, e se a liquidação desses ativos impossibilitar que você alcance as despesas básicas de subsistência.

Mais uma vez, o tribunal não achou que Snipes se encaixasse em nenhuma dessas situações. A conta não fechava.