Fortaleza na vanguarda das ações para a primeira infância

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A primeira infância é uma experiência transformadora. Investir nessa etapa da vida gera frutos duradouros para a condição humana. Com essa premissa, a Prefeitura de Fortaleza decidiu inovar e tornou-se a primeira capital brasileira a formalizar um modelo de ação nesse sentido: o Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF), sancionado pela Lei nº 10.221/2014. Ao ratificar a prioridade de estabelecer políticas públicas para as crianças, em especial na fase que compreende a primeira infância, o PMPIF consolidou-se como um marco da cidade.

O prefeito Roberto Cláudio implantou diversas ações nascidas do Plano Municipal por meio do programa Fortaleza Amiga da Criança. São políticas públicas intersetoriais, realizadas em parceria com as secretarias municipais temáticas, que proporcionam mais saúde, educação, cultura e lazer aos pequenos fortalezenses.

Ao assumir o compromisso de investir nessa fase da vida, a Prefeitura de Fortaleza teve como embasamento técnico-científico as premissas do Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Estudos neurocientíficos mostram a importância dos primeiros anos de vida da criança para seu desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e cultural. Ainda durante a gestação, e em especial nos primeiros mil dias de vida da criança, ocorre um rápido desenvolvimento do cérebro; a primeira infância (que vai até os 6 anos de idade) é um período de elevada plasticidade cerebral, no qual as experiências vivenciadas têm grande impacto na formação e no funcionamento do cérebro.

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A partir dessas comprovações científicas e do desenvolvimento de ações coordenadas, que incluem apoio socioeconômico, o PMPIF insere no horizonte um futuro com menos desigualdade e mais acesso à educação de qualidade, além do fortalecimento dos vínculos familiares.

O programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz, por exemplo, é pioneiro no Brasil pela transversalidade à Estratégia Saúde da Família, ao agregar valor pela presença do agente comunitário nas residências, apoiando o estreitamento dos laços entre a criança e seu cuidador. Idealizado pela primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, o programa fortalece os vínculos familiares de crianças de 0 a 3 anos e gestantes a partir de visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde em bairros com menores índices de desenvolvimento humano, altas taxas de gravidez na adolescência, mortalidade infantil e mortalidade materna. Seu principal objetivo é oferecer apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica para que, a partir de suas próprias culturas e experiências, promovam o desenvolvimento integral das crianças.

No ano passado, Fortaleza alcançou resultados históricos no âmbito da educação ao ocupar o primeiro lugar no Brasil
em ampliação de matrículas na educação infantil e na etapa creche; o terceiro lugar em número de matrículas de tempo integral; e a quarta maior rede do Brasil em número de matrículas. Nos últimos seis anos, foram criadas 117 unidades de educação infantil, um crescimento de 80%.

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Outras ações, como a Praça Amiga da Criança, a Leitura na Praça, as estações do Mini Bicicletar, as Areninhas, a Biblioteca Infantil, os Postos de Coleta de Leite Materno, a Bebê Clínica Odontológica, a ampliação do acompanhamento do pré-natal, o programa Unidade Amiga da Primeira Infância, o Núcleo de Desenvolvimento Infantil na
Atenção Básica, o programa Família Acolhedora e a criação do comitê de sub-registros de nascimento também se mostraram exitosas.

Para registrar parte de todos esses sucessos e avanços, foi lançado o livro “Fortaleza da Primeira Infância: Construindo a Condição Humana”, de autoria da primeira-dama, Carol Bezerra. A publicação faz um resgate histórico do processo de consolidação do programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz. Rico em depoimentos e informações relevantes, a obra mostra o pioneirismo do programa, as prioridades que se impunham desde o início da empreitada, a implantação de uma política pública de visita domiciliar, as parcerias estabelecidas e as singularidades de cada etapa vencida.

MISSÃO INFÂNCIA FORTALEZA

A partir do lançamento do projeto Missão Infância Fortaleza, no dia 27 de agosto, o prefeito Roberto Cláudio estabeleceu um novo marco de projetos em prol das crianças de Fortaleza. Foram firmados novos pactos de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças, com a assinatura de Termos de Compromisso, a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância de Fortaleza e a apresentação da Frente Parlamentar Municipal e Estadual em Defesa das Crianças. As novas ações envolvem as áreas da saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura e devem ser implantadas até 2020.

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O Orçamento Criança e Adolescente (OCA) 2019 – desenvolvido pela Fundação Abrinq e que agrupa as despesas em três grandes eixos: saúde, educação, assistência social/direitos de cidadania – corresponde a um valor aproximado de R$ 630 milhões. Prevê a expansão das Unidades Amigas da Primeira Infância, dos Núcleos de Desenvolvimento Infantil, das salas de coleta de leite humano e apoio à mulher que amamenta; a construção do Hospital da Criança e do novo CAPS infantil no Bom Jardim; e a ampliação e universalização do Cresça com Seu Filho/Criança Feliz.

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