Aumenta impaciência sobre nomeações para autoridade de proteção de dados

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O anúncio de grandes projetos relacionados a dados pessoais feitos pelo governo aumenta a impaciência sobre as nomeações para o conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A ANPD foi sancionada em julho, em decreto redigido pela Casa Civil e o Ministério da Economia. A expectativa era que o presidente, Jair Bolsonaro, anunciasse os cinco nomes do conselho diretor no mês passado.

Segundo fontes próximas da atividade em torno das nomeações, recomendações de nomes da indústria foram feitas pelo Ministério da Economia, e a decisão agora está com a Casa Civil. Dois militares já foram escolhidos para compor o conselho.

O anúncio do decreto que cria um cadastro base de dados pessoais de cidadãos na semana passada traz preocupação sobre a ainda ausente ANPD, e é um movimento que alguns especialistas veem como “o ovo antes da galinha,” já que a autoridade deveria acompanhar a implementação e operação de iniciativas como esta.

Mas os últimos acontecimentos podem também indicar que a lista final de nomes está mais próxima da divulgação, pois o decreto anunciado na última semana também prevê a criação de um comitê de governança de dados, que deve se reunir pela primeira vez em 10 de novembro.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, liderado pelo astronauta Marcos Pontes, teve grande participação durante a elaboração da Lei Geral de Proteção de Dados, mas está distante das decisões relacionadas ao processo de nomeação para a diretoria da ANPD.

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Segundo José Mauro Decoussau Machado, sócio nas áreas de propriedade intelectual e tecnologia na Pinheiro Neto Advogados, a possível composição do corpo diretivo da ANPD não parece ser compatível com o que se vê em outros países que lideram o debate sobre proteção de dados.

“Tenho acompanhado a atuação de autoridades europeias focadas em proteção de dados e normalmente são pessoas com formação específica em proteção de dados e questões jurídicas associadas ao tema”, diz Machado. “Não me parece que os militares brasileiros estejam em linha com o nível de debate que tem sido desenvolvido sobre o tema no exterior.”

Existem diversos especialistas qualificados no Brasil para as cadeiras da futura autoridade, mas Machado crê que a demora para as nomeações tem a ver com o governo ainda buscar identificar pessoas qualificadas o suficiente para liderar esta agenda. “Não há uma linha muito clara sobre qual é o perfil necessário.”

Quando o assunto são as indicações de nomes da indústria, Machado crê que a iniciativa privada pode contribuir nos trabalhos da ANPD, mas uma abordagem cautelosa se faz necessária:

“[Representantes de empresas] teriam de atuar com isenção”, aponta, acrescentando que o “empréstimo” de profissionais do setor privado para o governo para ajudar a compor estas políticas, a exemplo do que a Australia e Reino Unido têm feito, poderia também ser uma opção.

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Uma maior participação de militares no conselho da ANPD pode significar maior foco em vigilância, bem como em segurança nacional. Segundo Mauro Falsetti, sócio na Bialer Falsetti Associados, esta abordagem pode ser arriscada.

“A segurança nacional fica, de certa forma, fora do tema da própria proteção de dados e é tratada à parte apesar de serem temas relacionados”, aponta. “Deve haver uma separação clara entre o que é proteção de dados e o que é cibersegurança.”

Falsetti argumenta que quanto mais técnico o corpo diretivo da ANPD for, melhores e mais respeitadas serão as decisões tomadas pela autoridade.

“É importante que a composição do corpo diretivo tenha uma prevalência de corpo técnico e não político, para garantir a assertividade necessária ao tema”, aponta.

No cenário ideal, decretos que trazem novidades como o cadastro geral de dados de cidadãos seriam posteriores ao anúncio do conselho da autoridade, mas Falsetti nota que estes movimentos podem sugerir uma falta de vontade de esperar pelas nomeações. “É possível que os responsáveis pela agenda de governo digital não estejam dispostos a esperar tanto tempo por medidas relacionadas a compartilhamento de dados.”

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Um dos cofundadores da Dafiti abandonou o barco. Depois de nove anos atuando na direção de um dos maiores grupos de e-commerce de moda da América Latina,  Thibaud Lecuyer aceitou o convite do compatriota, o francês Fabien Mendez, para se juntar à Loggi como chief financial officer. Lecuyer veio para o Brasil em 2010 e trabalhava na área de investimentos alternativos do JP Morgan antes de virar empreendedor.

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Robôs humanoides à la C3PO serão uma visão frequente em domicílios de famílias de maior poder aquisitivo até 2040, mas a influência social desta tecnologia pode ser perigosa. Uma pesquisa realizada pela Universidade de Ghent e a Kaspersky Labs descobriu que robôs podem influenciar e enganar pessoas.

Em uma pesquisa com cerca de 50 participantes, robôs conseguiram, por exemplo, informações sigilosas que seriam usadas para redefinir senhas e obtiveram uma informação sigilosa por minuto em uma conversa amigável. Em outro cenário, o robô disfarçado de entregador de pizza solicitou e teve aceito o acesso a uma área restrita de um edifício, sem que houvesse questionamento dos motivos para tal.

Segundo o professor de inteligência artificial e robótica na Universidade de Ghent, Tony Belpaeme, quanto mais humanoide for o robô, maior será sua capacidade de persuadir e convencer. “Isso pode gerar riscos significativos à segurança: as pessoas tendem a não considerá-los, presumindo que o robô é bom e confiável”, aponta.

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À medida em que expectativas sobre o que a inteligência artificial pode entregar aumentam, executivos em empresas que usam IA esperam ver resultados mais rápido, segundo uma pesquisa da Cognizant. Esses profissionais, de empresas de alto crescimento, querem ver grandes benefícios nos próximos 12 meses em termos de aumento de receita em relação àqueles vinculados a empresas de crescimento mais lento (36% versus 11%). Eles também preveem maior eficiência e redução de custos (33% versus 9%) e entendem que a IA vai melhorar sua capacidade de introduzir novos produtos e serviços (34% versus 12%).

 

Angelica Mari é jornalista especializada em inovação há 18 anos, com uma década de experiência em redações no Reino Unido e Estados Unidos. Colabora em inglês e português para publicações incluindo a FORBES (Estados Unidos e Brasil), BBC, The Guardian e outros.

 

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