O IBGE apresentou hoje (6) um levantamento da situação das famílias brasileiras em 2019. A quantidade de casas conectadas à rede geral de esgotamento sanitário cresceu na comparação anual, chegando a 49,1 milhões de domicílios (68,3%). Embora se observe uma melhora, também é verdade que um em cada três domicílios não tem rede de esgoto.
A situação por regiões mostra quadros alarmantes. No Norte, a taxa aumentou 5,6% e, apesar disso, chega atualmente a apenas 27,4% da população. Já no Centro-Oeste, o índice atingiu 60%, um aumento de 4,4%. O Nordeste também apresentou crescimento – 2,6% -, mas permanece tendo menos da metade de sua população com acesso à rede de esgoto (47,2%). Enquanto isso, o Sudeste beira os 90% e o Sul 70%.
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Fica claro, pelos números apresentados, que temos um serviço público que não possui recursos ou estrutura para atender à população como um todo.
Enquanto isso, o Congresso Nacional debate, a passos lentos, o Novo Marco Legal de Saneamento, que permitiria a entrada da iniciativa privada no setor. A oposição segue questionando – e retardando – o projeto. Claro que estes questionamentos podem levar ao aperfeiçoamento da iniciativa. De fato, a inclusão da concessão em blocos é um ponto positivo. Uma empresa interessada poderia, por exemplo, adquirir o direito de servir a duas cidades médias, mas, para isso, como contrapartida, precisaria atender três cidades menores localizadas nas redondezas. Seria o chamado “bloco territorial”.
No entanto, esse tipo bom de interferência está dando lugar ao velho jogo político, no qual congressistas buscam defender o interesse de poucos. Aquelas regiões onde ocorrem o loteamento de cargos nas empresas do setor estão “reagindo” e buscando manter a situação como está. Para isso, ameaçam dizendo que a iniciativa privada destruirá o que já existe.
Realmente é bem mais fácil lançar essa frase para o cidadão comum do que explicar a situação como um todo, contextualizada.
O sentimento ainda é o de que teremos a medida aprovada em breve no Congresso. Mas vale deixar uma última pergunta: caso tivéssemos um em cada três congressistas sem esgoto em casa, e não um em cada três brasileiros, a medida também estaria demorando tanto?
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