“Esperamos que o acordo comercial entre Brasil e EUA seja anunciado nas próximas semanas… (Ele ) permitirá cortar burocracia e custos, bem como aumentar a transparência e a segurança jurídica nas relações comerciais”, disse o vice-presidente-executivo da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Abrão Neto, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil, à Reuters.
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De janeiro a setembro a corrente de comércio entre os dois países somou US$ 33 bilhões, uma queda de 26% ante igual período de 2019, refletindo os efeitos negativos da pandemia de Covid-19, segundo dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), entidade que representa os exportadores brasileiros.
O déficit brasileiro nas transações com os norte-americanos subiu de US$ 500 milhões para US$ 3 bilhões nesse período. Segundo o presidente-executivo da AEB, José Augusto Castro, um acordo para melhorar e dinamizar o fluxo de comércio entre ambos os países trará benefícios ao Brasil, mas somente no médio e longo prazo.
“Com o alto custo Brasil os benefícios são limitados no curto prazo. A médio ou longo prazos, se as reformas forem aprovadas, o Brasil tem ganho com maior participação no mercado do EUA”, afirmou ele à Reuters. “Os benefícios comerciais vão depender do período de transição.”
O governo do presidente Jair Bolsonaro pratica uma política de alinhamento automático com Washington atualmente, mas a relação pode sofrer mudanças, com impacto sobre a agenda comercial a depender do resultado da eleição norte-americana marcada para 3 de novembro.
Por outro lado, acrescentou Castro, “hoje o Brasil tem um poder de contestação aos EUA muito pequeno, com o candidato democrata Joe Biden… ele vai colocar mais dificuldades para o Brasil participar de um acordo. Hoje o Brasil é quase que intimado a participar de um acordo e com o Biden vai ter de negociar, será mais difícil de fazer um acordo no curtíssimo prazo”.
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Protocolos
Uma fonte não identificada, ouvida pela Reuters, da área de comércio exterior afirmou que o acordo a ser anunciado em breve prevê protocolos que envolvem aperfeiçoamento regulatório e adoção de práticas e medidas anticorrupção.”São três protocolos que estão em discussão. Facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. O que deve ser anunciado formalmente entre esta semana e a próxima é o de facilitação de comércio”. Uma outra fonte, que também solicitou anonimato à Reuters, afirmou que “está tudo caminhando e agora só precisa concluir os detalhes jurídicos”.
Segundo as duas fontes, o acordo não infringiria normas e regras do Mercosul, do qual o Brasil é membro. Os signatários do bloco do Cone Sul adotam uma tarifa externa comum (TEC) que é cobrada de produtos que vem de fora do bloco, formado ainda por Argentina, Uruguai e Paraguai. O pacto a ser anunciado entre Brasil e EUA não envolveria tarifas, afirmaram as duas fontes.
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