Em esforço concentrado, parlamentares podem votar autonomia do BC e vetos

30 de outubro de 2020
Ueslei Marcelino / Reuters

Segundo o líder do governo no Senado, tanto a sessão da Casa para a votação da autonomia do BC, quanto a do Congresso estão de pé.

O texto para formalizar a atuação independente do Banco Central tem votação no plenário do Senado prevista para a terça-feira (03), um dia antes de convocação do Congresso para a deliberação de vetos presidenciais e projetos.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tanto a sessão da Casa para a votação da autonomia do BC, quanto a do Congresso estão de pé.

Um fonte avalia ainda que o clima em torno da proposta do Banco Central “caminha bem”. Mas o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta de autonomia operacional do banco, avaliou que um outro projeto na pauta do mesmo dia enfrenta problemas.

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Trata-se de projeto que autoriza o BC a receber depósitos voluntários de instituições financeiras, o que forneceria um instrumento de controle da moeda com menor impacto na dívida pública. Segundo Valério, o PT, partido do autor da proposta, senador Rogério Carvalho (SE), tem oferecido resistências à votação.

A sessão do Congresso prevista para a quarta-feira (04() também promete polêmicas. Ainda não foi divulgada a pauta formal, e por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá sua lista de temas definida por acordo.

Há controvérsia, por exemplo, em torno do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Se for mantido o veto, as empresas beneficiadas deixam de contar com o incentivo em 31 de dezembro deste ano.

Duas fontes avaliam como grandes as chances de o Congresso derrubar esse veto. Por isso mesmo, diz uma das fontes, sua votação depende da disposição do governo em se conformar com a derrota.

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