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Governo prorroga período em que empresas podem suspender contratos, reduzir jornadas e salários

Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República

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GettyImages/GettyImages
GettyImages/GettyImagesEssa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho, reduzir salários e jornadas para conter o impacto econômico gerado pela pandemia de Covid-19, informou o governo hoje (14).

“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.

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O decreto prorroga em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do benefício emergencial, renovado pelo governo até o final do ano. (Com Reuters)

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