Em nota divulgada hoje (28), o Ministério da Economia afirmou que a decisão do governo de publicar decreto incluindo as Unidades Básicas de Saúde no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada a pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta econômica, mirando novo modelo de atendimento à população em um momento de restrição fiscal.
Os serviços de saúde seguirão sendo 100% gratuitos para a população, ressaltou o ministério.
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“A avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento”, afirmou o ministério.
Mais cedo, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, afirmou à Reuters que o decreto –publicado ontem (27), gerando muitas críticas nas redes sociais– não visa a privatização do SUS.
Segundo o Ministério da Economia, os estudos autorizados pelo decreto devem ser focados em arranjos que envolvam a infraestrutura, os serviços médicos e os serviços de apoio sob a gestão de um único prestador de serviços. (Com Reuters)
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