O relator da proposta de criação do Renda Cidadã, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou ontem (6) que deve apresentar o texto na próxima semana, mas a versão final do programa que vai substituir o Bolsa Família deve ficar somente para depois das eleições municipais, ampliando as incertezas sobre a iniciativa.
O objetivo é não contaminar ainda mais a discussão durante o período eleitoral, cujo segundo turno será no dia 29 de novembro.
“Tudo pode acontecer depois das eleições”, disse à Reuters uma fonte envolvida nas negociações, que tem interlocução com o Palácio do Planalto.
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O Renda Cidadã tem sido um dos pontos mais recentes de atrito entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso. O ministro avalizou e depois negou que tenha concordado com a proposta inicial de financiamento do programa, que previa o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de precatórios.
O governo considerou em seu projeto orçamentário de 2021 um aumento de R$ 5,373 bilhões para o Bolsa Família na comparação com o orçamento de 2020, para um total de R$ 34,858 bilhões. Cerca de 15,2 milhões de famílias devem ser elegíveis ao recebimento do benefício, contra 13,2 milhões em 2020.
O presidente Bolsonaro deseja ampliar o universo de beneficiários em mais de 8 milhões, na esteira dos danos à economia deixados pela crise de coronavírus e também atento aos dividendos políticos que o auxílio emergencial lhe rendeu.
A avaliação da fonte é que houve um erro de não ter incluído um imposto sobre transações – nos moldes da extinta CPMF – para bancar o programa de transferência de renda no início das discussões da reforma tributária, antes de o governo ter enviado a primeira fase dessa proposta.
O impasse acabou tendo repercussão no mercado nesta terça-feira.
“A animação após o jantar de conciliação entre Paulo Guedes e os presidentes da Câmara e do Senado teve prazo mais curto que o mercado esperava, após notícias de que o presidente da República decidiria algo relacionado ao programa social (Renda Cidadã) após as eleições municipais”, disse Luis Laudísio, operador da Renascença, citando Guedes, Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Davi Alcolumbre (presidente do Congresso).
O ministério da Economia analisa outras medidas para o financiamento do programa. Entre elas, a efetiva limitação do salário do funcionalismo público ao teto constitucional de R$ 39,2 mil, mas a iniciativa sozinha é insuficiente para bancar o Renda Cidadã. (Com Reuters)
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