Em Brasília, o foco está na disputa política para decidir se Rodrigo Maia (DEM) conseguirá eleger seu substituto, Elmar Nascimento (DEM), contra a deputada Flávia Arruda (PL), candidata do líder do centrão Arthur Lira (PP). No Senado, o ambiente também é de eleição e os principais nomes cotados para a presidência são Eduardo Braga (MDB), Eduardo Gomes (MDB), Fernando Bezerra (MDB) e Simone Tibet (MDB).
Os investidores esperavam que, após o segundo turno das eleições municipais no dia 29 de novembro, os planos da agenda orçamentária e a pauta de reformas seriam retomadas, no entanto, não foi o que aconteceu. Em relatório publicado no dia 30 de novembro, o analista político da XP Investimentos Pedro Gama, acreditava que “concluído o ciclo das eleições municipais, Brasília volta à ativa com pouco tempo para se resolver até o fim do ano, já que as discussões econômicas foram contaminadas pela eleição da Câmara e do Senado”.
Em conversa com especialistas, o Forbes Money destacou os principais pontos das decisões governamentais que estão no radar dos investidores para os últimos dias deste ano e começo de 2021.
Lei de Diretrizes Orçamentária
O Congresso Nacional votará amanhã (16) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A sessão será dividida em duas etapas: às 10h acontece a votação na Câmara dos Deputados e às 16h no Senado Federal.
Contudo, líderes da oposição no Congresso querem analisar os vetos do presidente antes de votar a LDO. Caso a Lei não seja aprovada ainda neste ano, o governo entrará em ‘shutdown’ orçamentário em janeiro, ou seja, as entidades governamentais ficarão paralisadas financeiramente enquanto o orçamento não for definido.
De acordo com o analista financeiro Rodrigo Cohen, o governo precisa votar a LOA e a LDO para que o mercado se torne mais interessante para os investidores estrangeiros que estão trazendo mais dinheiro para o Brasil, “o equilíbrio das contas públicas se mostra necessário pensando na Bolsa”.
De acordo com a B3, na última quinta (10), os investidores estrangeiros ingressaram com R$ 985,4 milhões no segmento secundário da B3 (ações já listadas), deixando o mês com saldo líquido positivo de R$ 7,53 bilhões. Sendo R$ 130,93 bilhões em compras e R$ 123,40 bilhões em vendas.
Em 2019, Guedes apresentou o Plano Mais Brasil que buscava criar um conjunto de três propostas de emendas constitucionais (PECs). A primeira, o pacto federativo é composta por medidas que prevêem a maior responsabilidade na gestão fiscal de todos os entes da federação, além da descentralização de recursos. A segunda proposta é a Emergencial, que reduzirá R$ 12,75 bilhões em despesas obrigatórias. A terceira é dos Fundos, que pretende melhorar a alocação dos recursos públicos e procura a extinção de todos os fundos orçamentários infraconstitucionais.
No entanto, na última sexta (11), o senador Márcio Bittar (MDB), que tem a responsabilidade de unificar as PECs em um texto, informou que não irá apresentar as propostas esse ano.
Auxílio Emergencial
O pouso suave para a economia, muito citado por Guedes nos últimos meses, está ancorado na criação do Renda Cidadã, programa que substituiria o Bolsa Família, incluindo parte dos beneficiários do auxílio na nova modalidade de transferência de renda. Contudo, a versão do texto da PEC Emergencial apresentado na terça (8) por Bittar, não prevê recursos para o programa. O financiamento do Renda Cidadã é ainda um ponto de atenção para o mercado.
“Não descartamos usar ferramentas dentro do teto de gastos, pois temos a capacidade de antecipar benefícios e diferir arrecadação de impostos”, afirmou Guedes recentemente em evento.
No entanto, ontem (14), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou o projeto de lei que propõe a extensão do auxílio emergencial no valor de R$ 300 e a prorrogação do estado de calamidade até 31 de março de 2021. “O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, disse o senador.
Mercado para investidores
Na última quarta (9), em um evento virtual, o ministro da economia Paulo Guedes, afirmou que o governo irá anunciar uma redução de subsídios em “setores generalizados”, o que, segundo ele, é um forte sinal para os investidores estrangeiros de que o Brasil está comprometido com o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas.
Rossano Oltramari, sócio da 051 Capital, destaca que é de fundamental importância o Ministério da Fazenda e o Governo se comprometerem com o ajuste fiscal, “pois os auxílios beneficiaram mais de 60 milhões de brasileiros durante a pandemia, mas eles precisam ser retirados para que a economia volte ao normal”.
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