Novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco defende reformas e discussão de apoio às famílias

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O novo presidente da Casa indicou urgência para as reformas e lembrou da importância de conciliar o teto de gastos com a assistência social na pandemia

No primeiro discurso após eleito, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) indicou urgência para as reformas. Em seus pronunciamentos (antes e depois da eleição), o novo presidente do Senado também destacou o interesse em discutir a PEC emergencial e a PEC do Pacto Federativo, defendendo ainda a vacinação para todos “de maneira imediata” ao sugerir a atuação baseada no tripé saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico.

As duas PECs mencionadas fazem parte de um pacote de emendas do Plano Mais Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Economia. A primeira estabelece cortes de gastos recorrentes no setor público, como salários dos funcionários. A segunda tem o mesmo objetivo de reduzir os gastos públicos, por meio da descentralização dos recursos públicos e desvinculação entre as receitas e algumas despesas.

O parlamentar do DEM, que tem 44 anos e está em seu primeiro mandato no Senado, afirmou que “muitas decisões importantes se avizinham, a votação de reformas que dividem opiniões, como a reforma e a administrativa, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo”.

Em um dos discursos, o senador defendeu a independência da Casa e afirmou que, apesar do compromisso com a responsabilidade fiscal e o teto de gastos, é necessário reconhecer a situação de vulnerabilidade social de pessoas em razão da pandemia. Pacheco prometeu que, uma vez eleito, iniciaria um diálogo com a equipe econômica para conciliar o teto dos gastos com a assistência social.

“Nós não podemos desconhecer que, a despeito do compromisso da responsabilidade fiscal e do teto de gastos públicos de índole constitucional, nós temos a obrigação de reconhecer um estado de necessidade no Brasil que faz com que milhares de vulneráveis, milhares de miseráveis precisem de atendimento do Estado”, disse.

“De modo que nos primeiros instantes, caso Vossas Excelências me outorguem o mandato de presidente, nós vamos inaugurar um diálogo pleno, efetivo e de resultados, porque isso é para ontem, para que se possa conciliar o teto de gastos públicos com a assistência social num diálogo com a equipe econômica do governo federal”, emendou.

Durante a campanha, Pacheco deu entrevistas defendendo a discussão de um auxílio aos mais necessitados diante da crise do novo coronavírus. O governo federal encerrou o pagamento do auxílio emergencial em dezembro e tanto Bolsonaro quanto a equipe econômica se posicionaram contra uma retomada desse tipo de benefício.

Governo Bolsonaro x Senado

O novo presidente do Senado também prometeu na noite de ontem (1°) um esforço para conduzir pautas de interesse do Poder Executivo, mas ressalvou que exigirá uma atuação independente e que também buscará um diálogo com as demais instituições.

“Ao Poder Executivo, dedicaremos parte significativa de nossos vigores, fiscalizando, deliberando as suas proposições, dialogando para construir o futuro da nação”, disse Pacheco em seu primeiro discurso após eleito. “Porém, dele exigiremos respeito aos compromissos assumidos e a independência deste Poder Legislativo”. Pacheco aproveitou para indicar “urgência” para as reformas.

Pacheco foi eleito para presidir o Senado e o Congresso Nacional pelos próximos dois anos com um amplo apoio político, que passa pelo presidente Jair Bolsonaro, o então presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a bancada do PT na Casa. Ele derrotou a candidata Simone Tebet (MDB-MS), que concorreu de forma independente por não ter tido respaldo sequer da própria bancada.

Franco favorito, Pacheco conseguiu 57 votos, enquanto sua adversária teve 21, e três dos 81 senadores não compareceram à votação. Para ser eleito, um candidato precisava ter o apoio de pelo menos 41 senadores.

Câmara dos Deputados

O candidato apoiado pelo governo, Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Ele defendeu urgentemente o amparo para os brasileiros que estão em estado de desespero econômico devido ao coronavírus e um exame para fortalecer a rede de proteção social do país. “Temos de vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos de buscar o equilíbrio de nossas contas públicas, de dialogar com a sociedade e o mercado de forma transparente para que haja uma compreensão do que é possível e não é possível fazer e daquilo que, de forma previsível, pode ser pactuado ou não”, discursou.

Ele também chamou atenção para a responsabilidade fiscal e a questão social. “Irei propor ao novo presidente do Senado uma ideia geral que chamo de ‘Pauta Emergencial’, para encaminharmos os temas urgentes que exigem decisões imediatas”, disse assim que foi eleito.

A despeito da preferência do Planalto, Lira promete atuação independente e decisões coletivas, a partir de reuniões do colégio de líderes. Também prometeu atuação em consonância com os demais Poderes. “Mais do que nunca é preciso que os Poderes da República atuem com harmonia e responsabilidade, sem abrir mão de sua independência, pois a democracia é um mosaico em que os contrastes produzem ao final um resultado multifacetado, como é a nossa sociedade”.

Sobre um eventual impeachment de Bolsonaro, Lira diz que a crise trazida pela pandemia não deve ser politizada e não pode servir de motivo para eventual impedimento do presidente. Especialistas apontam, no entanto, que a eleição de Lira não implica em uma blindagem permanente do presidente Jair Bolsonaro.

Empresário, advogado e pecuarista, Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato como deputado federal. Ele foi eleito com 302 votos, enquanto seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), candidato patrocinado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), obteve 145 votos. (com Reuters)