Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno

UesleiMarcelino/Reuters
UesleiMarcelino/Reuters

Texto não teve alterações em relação ao que veio do Senado, Câmara ainda deve analisar destaques que podem alterar o teor do texto da medida

A Câmara dos Deputados aprovou nas primeiras horas hoje (10) o texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno, e deve analisar nesta manhã destaques que podem alterar o teor do texto da medida. Ela permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial aos vulneráveis atingidos pela pandemia com R$ 44 bilhões acima do teto de gastos e estabelece gatilhos para o teto.

O parecer aprovado, do relator Daniel Freitas (PSL-SC), não teve alterações em relação ao texto que veio do Senado. Caso os deputados mantenham a proposta inalterada após aprovação em segundo turno, ela será promulgada e entrará em vigor.

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De acordo com a Agência Câmara Notícias, a maior parte das propostas de mudanças no texto é de partidos de oposição que pretendem diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio. As parcelas, que no ano passado chegaram a ser de R$ 600, seriam agora de entre R$ 175 a R$ 375 a serem pagas de março a junho. (com Reuters)

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