Reedição de programa de proteção ao emprego formal deve custar R$ 10 bilhões

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a medida deve ser custeada por crédito extraordinário, sem impactar o teto de gastos

Redação
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Amanda Perobelli/Reuters
Amanda Perobelli/Reuters

O programa foi considerado crucial em 2020 para conter as demissões no mercado de trabalho formal

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A estimativa do governo é que as despesas com a nova versão do programa de proteção ao emprego formal, o Bem (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), totalizem cerca de R$ 10 bilhões no ano, disse hoje (30) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Em entrevista à imprensa, Bianco afirmou que a medida deve ser custeada por meio de um crédito extraordinário e, portanto, sem impactar o teto de gastos. O anúncio do programa deve ser feito “o quanto antes”, mas só pode acontecer depois da sanção da lei orçamentária, o que ainda não aconteceu.

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“Está demorando um pouco porque temos vários pontos fiscais a serem avaliados”, disse Bianco em entrevista coletiva virtual. “Evidentemente faremos tudo com ampla e irrestrita responsabilidade fiscal”.

O secretário afirmou que a ideia da área técnica é que o Bem seja reeditado exatamente nos mesmos moldes em que vigorou no ano passado. O programa ofereceu uma compensação de renda aos trabalhadores que tenham tido seus contratos de trabalho suspensos provisoriamente ou tenham sofrido redução de jornada e salários.

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O programa foi considerado crucial para conter as demissões no mercado de trabalho formal, que fechou 2020 com a criação líquida de vagas. (Com Reuters)

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